01/08/2023 00:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ANDERSON DOUGLAS ALVES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:53

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCENER em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 08:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCENER em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:17

Expedição de Ofício.
07/07/2023 01:09

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7006521-12.2021.8.22.0002 REQUERENTE: ALBERTO FRANCENER, CPF nº *52.***.*68-04, RODOVIA BR 421, KM 90 S/N ZONA RURAL - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANDERSON DOUGLAS ALVES, OAB nº RO9931 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de conhecimento em que após o retorno da Turma Recursal, a parte requerida manifestou-se nos autos demonstrando o pagamento da condenação por meio de depósito judicial..

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Por conseguinte, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do valor depositado.

Ato contínuo, intime-se, por seu advogado constituído, para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Por fim, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais.

Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes.

Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que a Central de Processamento Eletrônico extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem comprovação de recolhimento, expeça-se Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro
06/07/2023 12:42

Desentranhado o documento
06/07/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:24

Expedido alvará de levantamento
06/07/2023 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 14:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:08

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCENER em 21/06/2023 23:59.
30/06/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 07:25

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ALBERTO FRANCENER em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:52

Recebidos os autos
23/02/2022 15:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/02/2022 12:18

Juntada de despacho
20/10/2021 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 00:30

Publicado DECISÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
17/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:38

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:24

Publicado DECISÃO em 13/09/2021.
10/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 18:41

Outras Decisões
08/09/2021 09:40

Conclusos para despacho
03/09/2021 03:43

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 06/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:48

Juntada de Petição de recurso
17/08/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 18/08/2021.
17/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:08

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 07:48

Conclusos para julgamento
12/08/2021 07:40

Decorrido prazo de ENERGISA em 06/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 10:04

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:59

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2021 01:23

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:10

Outras Decisões
27/05/2021 09:29

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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