TJRO - 7002595-31.2023.8.22.0009

1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES

CPF *87.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 08:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2024 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 01:00

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES em 24/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 00:58

    Publicado SENTENÇA em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:28

    Determinado o arquivamento

  • 07/05/2024 11:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2024 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002595-31.2023.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS - RO3523 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

    Pimenta Bueno/RO, 26 de abril de 2024.

  • 26/04/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:05

    Expedição de RPV.

  • 24/01/2024 09:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 09:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/12/2023 00:44

    Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/11/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7002595-31.2023.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS - RO3523 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 98794090.

    Pimenta Bueno/RO, 20 de novembro de 2023.

  • 20/11/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 20/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:22

    Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES em 14/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:59

    Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:26

    Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES em 14/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 04:22

    Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 13:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:05

    Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial  Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno  7002595-31.2023.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública  POLO ATIVO REQUERENTE: ANDERSON CARLOS DE SOUZA NEVES, RUA PETRONIO CAMARGO 2028 SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA  ADVOGADO DO REQUERENTE: JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS, OAB nº RO3523  POLO PASSIVO REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA    DESPACHO SERVINDO COMO CITAÇÃO Vistos, etc.

    Tendo em vista os princípios da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade (art. 27 da Lei 12.153/09 cc art.2º da Lei 9.099/95), deixo de designar a solenidade conciliatória, porque em todas as ações em trâmite nesta vara contra a fazenda pública, a audiência restou frustrada, pela alegação dos seus representantes de ausência de legislação específica que regulamente a Lei 12.153/09 neste ponto, o que redunda em desperdício de tempo e expedientes da escrivania.

    Neste norte, discutindo-se nos autos de matéria preponderantemente de direito, CITE-SE a parte requerida para responder a presente, apresentar sua defesa e todos os documentos de prova que porventura possua, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência, por aplicação analógica e sistemática dos artigos 9º e 7º da Lei 12.153/09.

    Caso haja interesse da parte requerida em apresentar proposta de conciliação e/ou produzir prova testemunhal, deverá consignar expressamente na contestação os termos e o rol, caso em que os autos deverão vir conclusos para apreciação.

    Caso contrário, a parte autora deverá ser intimada para impugnar em 15 (quinze) dias se desejar e após o transcurso, venham conclusos os autos para SENTENÇA.

    CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO via sistema.              Pimenta Bueno , 13 de junho de 2023 .

    Wilson Soares Gama  Juiz de Direito  

  • 13/06/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 09:50

    Juntada de termo de triagem

  • 07/06/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7012681-14.2016.8.22.0007

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

J B L Consultoria LTDA

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/11/2016 10:51

Exibir Processo

Processo nº 7007492-26.2023.8.22.0002

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Paulo Anselmo Guareze

Advogado: Miguel Garcia Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/05/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 7002596-16.2023.8.22.0009

Vandeir de Almeida Zetoles

Estado de Rondonia

Advogado: Juliano Gomes Antunes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/01/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 7034978-23.2022.8.22.0001

Pedro Matos Correa Filho

Raimundo Nonato Goncalves da Costa

Advogado: Sara Gomes Correa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/05/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1000529-56.2013.8.22.0002

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Wenderson Francisco dos Santos

Advogado: Nilton Leite Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/02/2013 12:05

Exibir Processo