22/11/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 07:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:12

Recebidos os autos
07/11/2024 13:01

Juntada de termo de triagem
05/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:51

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/07/2024 13:04

Recebidos os autos
04/07/2024 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 07:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.
19/06/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:37

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 01:58

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 07:36

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:27

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição
08/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:50

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:22

Publicado CITAÇÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:45

Expedição de Edital.
22/09/2023 13:28

Juntada de autos digitalizados
22/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:15

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:50

Mandado devolvido sorteio
06/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:39

Expedição de Ofício.
05/06/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 12:20

Juntada de peças criminais
01/06/2023 08:31

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 07:30

Expedição de Mandado.
01/06/2023 07:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/05/2023 12:42

Recebida a denúncia contra ROBERTO TRINDADE DE RESENDE
31/05/2023 12:42

Recebida a denúncia contra MARCELO DE SOUZA MORAES
31/05/2023 11:43

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:10

Juntada de Petição de outras peças
31/05/2023 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2023 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 03:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/05/2023 23:59.
20/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2021 15:57

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:00

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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