TJRO - 7021666-43.2023.8.22.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 00:44
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:37
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 29/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:58
Publicado DESPACHO em 21/08/2024.
-
20/08/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 18:44
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 00:33
Decorrido prazo de OUTROS em 14/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 08:14
Processo devolvido à Secretaria
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23/07/2024 16:48
Conclusos para despacho
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23/07/2024 00:51
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 22/07/2024 23:59.
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12/07/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 02:07
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
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11/07/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 09:57
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2024 08:43
Juntada de Petição de juntada de ar
-
08/06/2024 00:24
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 07/06/2024 23:59.
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07/06/2024 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2024 10:56
Expedição de Ofício.
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06/06/2024 00:42
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 05/06/2024 23:59.
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20/05/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:53
Publicado DESPACHO em 20/05/2024.
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17/05/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 18:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 10:01
Processo Desarquivado
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14/05/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 12:40
Juntada de Petição de juntada de ar
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10/01/2024 19:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/12/2023 10:18
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 00:39
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:38
Decorrido prazo de FELIPE MULLER OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 00:33
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 28/09/2023 23:59.
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20/09/2023 07:26
Juntada de Certidão
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20/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:49
Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
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19/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 17:18
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 11/09/2023 23:59.
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18/09/2023 16:31
Decorrido prazo de FELIPE MULLER OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
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18/09/2023 15:51
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 11/09/2023 23:59.
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13/09/2023 12:27
Conclusos para despacho
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13/09/2023 08:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/09/2023 00:28
Decorrido prazo de FELIPE MULLER OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:28
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 11/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:26
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 11/09/2023 23:59.
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24/08/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 01:38
Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
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23/08/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 12:29
Conclusos para despacho
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20/06/2023 00:13
Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS PORTELA em 19/06/2023 23:59.
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16/06/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 01:21
Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
-
15/06/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7021666-43.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ALEX CORREA DE LELES ADVOGADO DO EXEQUENTE: FELIPE MULLER OLIVEIRA, OAB nº RO10483 Polo Passivo: SAMUEL SANTOS PORTELA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos e etc..., Navegando pelo feito verifico a existência de acordo entabulado entre a parte autora e a ré, requerendo a respectiva homologação judicial (ID. 91424112).
Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais.
POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições.
Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.
Sem custas, ex vi lege.
CUMPRA-SE. quarta-feira, 14 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de direito -
14/06/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 09:28
Homologada a Transação
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13/06/2023 17:35
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 00:17
Decorrido prazo de ALEX CORREA DE LELES em 22/05/2023 23:59.
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15/05/2023 21:11
Mandado devolvido sorteio
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09/05/2023 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2023 12:43
Conclusos para despacho
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06/04/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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