TJRO - 7040559-58.2018.8.22.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEITON DA SILVA MORAES

CPF *92.***.*49-68

Advogados

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA

OAB: 7710/RO

CPF *94.***.*22-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF *12.***.*48-68

JOAO ESTENIO CANGUSSU NETO

CPF *53.***.*64-20

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 8533/RO

CPF *12.***.*96-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 01:54

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:39

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 02:02

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 30/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 16:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/01/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:16

    Expedição de RPV.

  • 23/09/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 05/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 28/08/2024 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2024.

  • 27/08/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de JOAO ESTENIO CANGUSSU NETO em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:25

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 26/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 00:24

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 24/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 01:01

    Publicado DECISÃO em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:17

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 30/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 17/04/2024 04:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

  • 12/04/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:17

    Conta Atualizada

  • 23/02/2024 07:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 22/02/2024 00:54

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de JOAO ESTENIO CANGUSSU NETO em 21/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:36

    Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 23:58

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 20:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/12/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 01:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 21:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/09/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 10:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:32

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 06/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:27

    Publicado DESPACHO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 9ª Vara Cível  AUTOS: 7040559-58.2018.8.22.0001 Procedimento Comum Cível REQUERENTE: CLEITON DA SILVA MORAES  ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA, OAB nº RO7710  REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO   DECISÃO   1) Classe Processual já alterada. 2) Após, intime-se o INSS com urgência, via sistema/e-mail, para: a) implementar o benefício aposentadoria por invalidez acidentária (B92) em favor da parte autora, como termo inicial a data de cessação do auxílio-doença percebido pela autora (14/03/2018), nos termos da sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00.  b) realizar o pagamento retroativo do valor devido a título de aposentadoria por invalidez acidentária ou apresentar impugnação a execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, “caput” do CPC. 3) Apresentada impugnação, intime-se o exequente, via advogado, para que tome ciência e, caso queira, se manifeste. 4) Com a resposta à impugnação ou decorrido o prazo, conclusos para decisão. 5) Não havendo interposição de impugnação, envie os autos à contadoria para atualização do crédito. 6) A seguir, expeça-se RPV nos termos do art. 535, §3º, II do CPC e Provimento 006/2006-CG (publicado no DJ nº 124, página 5 de 06/07/2006).

    Caso o valor devido supere o valor da RPV, expeça-se Precatório. 7) Após, intime-se o INSS para realizar o pagamento em conta judicial. 8) Feito o pagamento, expeça alvará em favor da parte credora, autorizando-a, via advogado, ao saque da quantia depositada em Juízo. 9) Cumpridos os itens anteriores, conclusos para sentença de extinção.    INSS, por seu diretor,  via e-mail: [email protected] INSS, procuradoria, via PJE.   Porto Velho - RO, 13 de junho de 2023.    Valdirene Alves da Fonseca Clementele           Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 

  • 13/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2023 19:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/05/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:26

    Processo Desarquivado

  • 04/04/2023 00:46

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 10/02/2021 09:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 05/02/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:23

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 23/11/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/09/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:31

    Movimento Processual Retificado

  • 10/09/2019 12:36

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2019 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

  • 15/08/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2019 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 17:19

    Processo Desarquivado

  • 13/08/2019 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2019 20:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 00:35

    Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 26/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 03:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 25/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 03:39

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 25/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.

  • 17/06/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 11:54

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2019 02:05

    Publicado SENTENÇA em 03/06/2019.

  • 31/05/2019 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2019 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2019 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2019 21:38

    Decorrido prazo de INSS em 07/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 10:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 18:52

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 11:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 11:36

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 09/04/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2019 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 08:09

    Publicado Despacho em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2019 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2019 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2019 18:58

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 09:22

    Audiência conciliação não-realizada para 05/02/2019 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 15/01/2019 13:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/12/2018 00:12

    Decorrido prazo de JOAO ESTENIO CANGUSSU NETO em 14/12/2018 23:59:59.

  • 16/12/2018 00:12

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2018 23:59:59.

  • 09/12/2018 00:20

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 07/12/2018 23:59:59.

  • 29/11/2018 13:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2018.

  • 29/11/2018 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 17:21

    Audiência conciliação designada para 05/02/2019 08:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

  • 27/11/2018 13:51

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2018 02:57

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2018 23:59:59.

  • 10/11/2018 01:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 09/11/2018 23:59:59.

  • 10/11/2018 01:15

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA MORAES em 09/11/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 00:20

    Publicado Decisão em 18/10/2018.

  • 17/10/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2018 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 18:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/10/2018 19:01

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 19:01

    Distribuído por sorteio

  • 08/10/2018 18:58

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000922-86.2018.8.22.0013

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Gilmar da Silva Nunes

Advogado: Mario Guedes Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/10/2018 17:45

Exibir Processo

Processo nº 7001045-80.2023.8.22.0015

Carlos Henrique Justiniano Nunez

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Mikael Augusto Fochesatto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/04/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 7001045-80.2023.8.22.0015

Julio Cesar Castro do Carmo

Carlos Alexandre Gomes da Silva

Advogado: Carolina Alves dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/05/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 7036340-26.2023.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Jeferson Siqueira de Oliveira

Advogado: Eliane Aparecida de Barros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/06/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 7040559-58.2018.8.22.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cleiton da Silva Moraes

Advogado: Fernanda de Oliveira Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/10/2019 09:56

Exibir Processo