24/06/2021 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/06/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 13:33

Transitado em Julgado em 25/05/2021
23/06/2021 13:33

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 07:44

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 14 de abril de 2021 - por videoconferência 7018396-50.2019.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7018396-50.2019.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/RO 11245) Apelada/Recorrente: Liete da Gama Silva Advogada : Amazônia Queiroz da Silva Amaral (OAB/RO 3222) Advogado : Jones Silva de Mendonça (OAB/RO 3073) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 03/03/2021 “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível e recurso adesivo.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Telas sistêmicas e faturas mensais.

Relação jurídica não comprovada.

Inscrição indevida.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recursos desprovidos.

A juntada de cópias de telas sistêmicas e faturas mensais, produzidas unilateralmente, sem qualquer outro elemento de prova, não é suficiente para comprovar relação jurídica.

Mantém-se o valor da indenização a tíitulo de danos morais quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.
30/04/2021 15:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70183965020198220001.pdf
30/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido.
17/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 11:23

Deliberado em sessão
15/04/2021 10:16

Incluído em pauta para 14/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
05/04/2021 16:22

Expedição de Certidão.
19/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2021 11:55

Conclusos para decisão
05/03/2021 17:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70183965020198220001.pdf
04/03/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:16

Juntada de termo de triagem
03/03/2021 13:12

Recebidos os autos
03/03/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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