20/05/2022 11:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 03:42

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:56

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:34

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 30/03/2022 23:59.
13/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:16

Juntada de Certidão
28/03/2022 00:01

Publicado SENTENÇA em 29/03/2022.
28/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2022 12:06

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.
24/03/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:43

Outras Decisões
23/02/2022 05:16

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 03/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 26/01/2022 23:59.
23/02/2022 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/01/2022 23:59.
17/02/2022 23:03

Decorrido prazo de P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 07:03

Conclusos para despacho
15/02/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 11:47

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:41

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:53

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:30

Expedição de Ofício.
10/01/2022 16:54

Juntada de Certidão
22/12/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.
09/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 00:07

Decorrido prazo de P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:05

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 07:42

Expedição de Alvará.
29/11/2021 00:55

Publicado DESPACHO em 30/11/2021.
29/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:36

Outras Decisões
25/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.
25/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:20

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.
10/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:34

Outras Decisões
03/11/2021 09:21

Conclusos para decisão
01/11/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:06

Publicado DECISÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2021 12:03

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2021.
27/09/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 00:00

Decorrido prazo de P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:52

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:40

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2021 03:11

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:21

Outras Decisões
23/07/2021 12:17

Conclusos para decisão
23/07/2021 12:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
22/07/2021 11:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/07/2021 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 12 de maio de 2021 – por videoconferência 7035290-67.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7035290-67.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Apelada : P.

P.

Madeiras da Amazônia Ltda.

Advogado : Genival Rodrigues Pessoa Júnior (OAB/RO 7185) Advogado : Erick Allan da Silva Barroso (OAB/RO 4624) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 23/03/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

ENERGISA.

RECUPERAÇÃO DE CONSUMO.

PROVA UNILATERAL.

DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO.

FATURAMENTO.

APELO NÃO PROVIDO. Ausente prova da regularidade da cobrança de valor pela concessionária de energia elétrica a título de recuperação de consumo, deve ser declarada inexistente a dívida, notadamente diante da ausência de provas de fraude no medidor ou de defeito técnico que tenha impedido a correta medição. Embora possível que a concessionária de serviço público apure a recuperação de consumo de energia elétrica em razão de supostas inconsistências no consumo pretérito, é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado.
23/03/2021 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 01:06

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7035290-67.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

P.

MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
23/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 19:56

Juntada de Petição de recurso
22/02/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
29/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7035290-67.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

P.

MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
27/01/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:39

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/12/2020 12:13

Conclusos para julgamento
17/12/2020 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 19:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 00:26

Decorrido prazo de P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:21

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:15

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 13:22

Juntada de Petição de contestação
28/10/2020 13:19

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 00:10

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 21/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 18:03

Juntada de Certidão
06/10/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2020 11:42

Outras Decisões
01/10/2020 12:18

Conclusos para despacho
28/09/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 28/09/2020.
25/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:07

Outras Decisões
23/09/2020 18:14

Conclusos para decisão
23/09/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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