TJRO - 0016480-81.2011.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO DE SOUZA

CPF *90.***.*60-59

LAZARO RAIMUNDO DA SILVA

CPF *92.***.*20-53

JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ

CPF *10.***.*35-34

ALVARO PIEDADE DOS SANTOS

CPF *06.***.*03-72

DJALMA XAVIER DE SOUZA

CPF *21.***.*61-34

VIRISSIMO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*73-68

DALILA PAULA COELHO

CPF *09.***.*20-00

JOSE ELIAS FERREIRA LOPES

CPF *48.***.*95-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 11/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2023 23:59.

  • 19/06/2023 07:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    0016480-81.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação Origem: 0016480-81.2011.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargado: Álvaro Piedade dos Santos Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargada: Dalila Paulo Coelho Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: Djalma Xavier de Souza Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: José Ademir Nascimento Cruz Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: José Elias Ferreira Lopes Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: Geraldo de Souza Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: Lázaro Raimundo da Silva Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Embargado: Veríssimo Fernandes de Oliveira Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota (OAB/RO 4902) Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Relator: DES.

    DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 20/01/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    ACÓRDÃO.

    VÍCIO DE OMISSÃO.

    MERA IRRESIGNAÇÃO.

    Mera irresignação da parte com o resultado do julgamento não autoriza tributar ao aresto vício de omissão.

  • 13/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2023 13:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 07:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 08:23

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de DALILA PAULA COELHO em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de VIRISSIMO FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ELIAS FERREIRA LOPES em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de DJALMA XAVIER DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 08/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 07:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 08:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:02

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/12/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 23:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2022 07:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2022 07:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2022 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/11/2022 12:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/11/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/09/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 14:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 21:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/06/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/06/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de DALILA PAULA COELHO em 06/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/05/2022 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 20:49

    Conhecido o recurso de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS - CPF: *06.***.*03-72 (APELANTE) e provido

  • 05/05/2022 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2022 08:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2022 08:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/05/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 08:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/05/2022 07:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2022 10:29

    Juntada de termo de triagem

  • 25/04/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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