STJ - 7038745-79.2016.8.22.0001

01/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433152/2023

10/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 433152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 108157/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0108157 - AgInt no AREsp 2269713 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00108157/2023 - AgInt no AREsp 2269713/RO

26/04/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108157/2023 - AgInt no AREsp 2269713/RO

22/03/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para JAMILLE KAUANE DA SILVA FALCAO apresentar resposta à petição n. 108157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6013.

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para JUVENIL DOS REIS FALCAO apresentar resposta à petição n. 108157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6013.

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para ZILDA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 108157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6013.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 108157/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108157/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

20/02/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108157/2023

20/02/2023 23:37

Protocolizada Petição 108157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2023

10/02/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73463/2023

10/02/2023 13:29

Protocolizada Petição 73463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

03/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

19/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA