TJRO - 7005051-12.2022.8.22.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO SOUSA FERNANDES

CPF *89.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS MARTINS VARGAS

CPF *37.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 00:40

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:35

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:06

    Publicado SENTENÇA em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 09:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/12/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:13

    Conta Atualizada

  • 18/09/2023 20:21

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 06/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 22:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 07/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 06/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 01:47

    Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 07:09

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 07:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/08/2023 09:55

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 12:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 16/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 15/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 02:29

    Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000    PROCESSO: 7005051-12.2022.8.22.0001 AUTOR: LEANDRO SOUSA FERNANDES, CPF nº *89.***.*09-20, RUA ERNANDES INDIO 7121, CASA 245, RUA D PLANALTO - 76825-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) REU: ELIAS MARTINS VARGAS, CPF nº *37.***.*09-49, AVENIDA CALAMA 6908, PASTELARIA VARGAS IGARAPÉ - 76824-272 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA    Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995.  Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que  será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

    III do art. 487, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância.  Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

    Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

    Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

    Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

  • 12/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:26

    Homologada a Transação

  • 12/06/2023 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 08:28

    Audiência Conciliação - JEC realizada para 12/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 09/06/2023 17:44

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/05/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 11:10

    Recebidos os autos.

  • 30/05/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 30/05/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 09:13

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 15/05/2023 09:13

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 15/05/2023 09:13

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 28/04/2023 01:10

    Juntada de diligência

  • 28/04/2023 01:07

    Mandado devolvido sorteio

  • 05/04/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2023 10:29

    Recebidos os autos.

  • 04/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2023 10:05

    Recebidos os autos.

  • 29/03/2023 10:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/03/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:00

    Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 29/03/2023 09:56

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/03/2023 09:55

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/03/2023 12:24

    Audiência Conciliação realizada para 24/03/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 22/03/2023 15:39

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/02/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 08:42

    Recebidos os autos.

  • 22/02/2023 08:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 22/02/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 10/02/2023 21:43

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/02/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:41

    Recebidos os autos.

  • 09/01/2023 16:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 12/12/2022 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 10:30

    Audiência Conciliação designada para 24/03/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 10/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 09/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 00:11

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 09/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:29

    Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

  • 07/12/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/12/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 10:31

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 02/12/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 21:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 21:26

    Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2022 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 03/08/2022 09:10

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 02/08/2022 11:06

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 15/07/2022 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:32

    Recebidos os autos.

  • 21/06/2022 08:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 05/06/2022 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2022 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2022 13:45

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

  • 05/06/2022 13:44

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 03/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 02/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 00:19

    Publicado DESPACHO em 11/05/2022.

  • 10/05/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 23:24

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/04/2022 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 12:51

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUSA FERNANDES em 15/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 12:51

    Decorrido prazo de ELIAS MARTINS VARGAS em 15/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 00:20

    Publicado DESPACHO em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 16:04

    Outras Decisões

  • 28/01/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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