05/04/2024 13:29

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 19:08

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:26

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.
22/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:39

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:49

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 01:04

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
06/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:11

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:34

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE IVAN BATISTA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:28

Publicado SENTENÇA em 30/01/2024.
29/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:43

Expedido alvará de levantamento
24/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
20/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 13:16

Desentranhado o documento
11/01/2024 13:16

Desentranhado o documento
14/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 08:22

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/12/2023 00:33

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:21

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:19

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 02:18

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.
19/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.
16/11/2023 21:36

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 23:24

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2023 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2023 20:32

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 13:14

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 23/10/2023 13:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
20/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 15:00

Recebidos os autos.
21/09/2023 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:59

Audiência Conciliação - JEC designada para 23/10/2023 13:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
21/09/2023 14:59

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 23/01/2024 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:31

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:22

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:40

Juntada de Petição de outras peças
15/06/2023 10:10

Juntada de termo de triagem
15/06/2023 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004852-26.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito R$ 10.600,04 AUTOR: JOSE IVAN BATISTA, CPF nº *41.***.*06-53, AVENIDA MARINGA 6422 BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ, OAB nº RO11415 REU: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., CNPJ nº 45.***.***/0001-97, PAULISTA 2150, - DE 2134 AO FIM - LADO PAR BELA VISTA - 01310-300 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A concessão da tutela de urgência está a depender, além de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015). Assim e tendo em vista que a inscrição do nome de JOSÉ IVAN BATISTA em rol de inadimplentes não constitui fator impeditivo do comércio em geral, mas tão só e em alguma medida da obtenção de crédito, não há falar aqui no deferimento da providência inaudita altera parte.

Nos termos do provimento n. 018/2020, publicado no DJe n. 096 de 25/05/2020, designo audiência de conciliação telepresencial (via Whatsapp ou Google Meet), cuja data será indicada pela Central de Processamento Eletrônico. À CPE para cumprimento, procedendo-se o agendamento no sistema. Intime-se a parte autora.

Cite(m)-se e intimem-se a requerida.

Observe-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020 e Ato da Corregedoria 861/2021): I. Os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. A parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Google Meet de seu celular ou no computador (para participação na audiência) e estar com o telefone disponível durante o horário agendado para a audiência; c) se o caso, acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; d) estar acompanhada de advogado, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos; e) estar, durante a audiência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; f) Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista; g) O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 05 (cinco) minutos.

III. Se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto estejam com seus telefones disponíveis e/ou acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995; IV. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. A falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. A contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. Se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo telefone/whatsapp 69 9 84465413 (Defensoria); IX.

A parte deverá informar nos autos os números de telefone (Whatsapp) daqueles que participarão da audiência. a) Tratando-se de parte sem advogado, deverá informar à Central de Atendimento do Fórum, até um dia antes da data designada, por meio do telefone (69) 3449-3710 (Ligações e WhatsApp); b) Em sendo a intimação realizada por Oficial de Justiça, deverá certificar o número de telefone (Whatsapp) da parte e se dispõe ela de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência. (Provimento Corregedoria nº 13/2021).

X.

Não dispondo a parte dos meios necessários a comparecer à audiência, deverá informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelo telefone 3449-3740 (também Whatsapp), até 15 dias antes da data designada, ocasião em que será orientada a respeito da necessidade, ou não, do comparecimento presencial.

Serve este de carta/mandado. Rolim de Moura, quarta-feira, 14 de junho de 2023 às 12:00 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________ Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).
14/06/2023 13:40

Recebidos os autos.
14/06/2023 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/06/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:39

Audiência Conciliação - JEC designada para 23/01/2024 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 19:50

Conclusos para decisão
13/06/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013671-81.2020.8.22.0001

Estado de Rondonia

Tatiane de Santana Lima

Advogado: Vanessa Rodrigues Alves Moita

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0800220-73.2023.8.22.0000

Hidronorte Construcoes e Comercio LTDA

Material Basico de Construcao Rio Candei...

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/05/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 7001042-46.2023.8.22.0009

Comercio de Produtos Alimenticios Pantan...

Estado de Rondonia

Advogado: Maisa Bernachi Baptista

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/03/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 7005883-11.2023.8.22.0001

Giseli Amaral de Oliveira

Mauricio Pereira da Fonseca

Advogado: Jennifer Fernandes da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/02/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 7024621-47.2023.8.22.0001

Banco Bradesco

C F da Silva LTDA

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/04/2023 12:30

Exibir Processo