18/07/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
18/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.
17/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 07:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:34

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 01:41

Publicado DESPACHO em 04/06/2025.
03/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 02:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.
18/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO em 07/02/2025.
06/02/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:22

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 05:16

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO em 14/01/2025.
13/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:40

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:15

Publicado DESPACHO em 26/11/2024.
25/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição de outras peças
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:54

Publicado DESPACHO em 11/09/2024.
10/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:10

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
23/07/2024 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:46

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 09:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:36

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 04:31

Publicado DECISÃO em 17/05/2024.
16/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/05/2024 23:59.
07/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 03:10

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 14:49

Juntada de Petição de impugnação à execução
05/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 01:50

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
02/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
25/01/2024 22:26

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:06

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.
19/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:27

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 04:31

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.
07/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:01

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:13

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 01/09/2023 23:59.
09/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.
08/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
07/08/2023 21:19

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:03

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
05/07/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 15:00

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:59

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:21

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 02:01

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0001218-49.2011.8.22.0015 Classe Cumprimento de sentença Assunto Violação dos Princípios Administrativos Requerente Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO, CPF nº *40.***.*58-72, AV.

BOUCINHAS DE MENEZES 965, NÃO CONSTA INDUSTRIAL - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA ABILENILCE DA SILVA LIMA, CPF nº *37.***.*33-04, AVENIDA NICARÁGUA 1700, - DE 1376 A 2034 - LADO PAR NOVA PORTO VELHO - 76820-144 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) JESUS CLEZER CUNHA LOBATO, OAB nº RO2863, ALEX SOUZA CUNHA, OAB nº RO2656, FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO, OAB nº RO568 __ DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão/extinção/arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 14 de junho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
14/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:21

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 02:10

Publicado DECISÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
08/05/2023 21:53

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2023 00:43

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:39

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:39

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 17:57

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:33

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:33

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:16

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:36

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 14/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:33

Conta Atualizada
31/01/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/01/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:16

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
20/12/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/11/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:48

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:43

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:15

Juntada de Petição de parecer
16/11/2022 11:12

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 01:21

Publicado DECISÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2022 10:57

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 00:15

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 00:13

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:50

Juntada de Petição de parecer
02/08/2022 04:39

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 07/07/2022 23:59.
02/08/2022 04:32

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 21:35

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 21:25

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:04

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:20

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 11:20

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.
08/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:07

Juntada de Petição de parecer
30/05/2022 12:02

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 00:50

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:47

Decorrido prazo de ALEX SOUZA CUNHA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:41

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:35

Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:39

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2022 23:59.
22/04/2022 01:58

Publicado DESPACHO em 25/04/2022.
22/04/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:46

Outras Decisões
04/03/2022 17:31

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:31

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2022 16:26

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2022 13:20

Decorrido prazo de CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:20

Decorrido prazo de ABILENILCE DA SILVA LIMA em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:55

Recebidos os autos
01/02/2022 13:27

Juntada de termo de triagem
21/09/2017 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2017 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 10:02

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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