TJRO - 7011291-90.2017.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 16:58
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/09/2023 23:59.
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18/09/2023 15:30
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:30
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/09/2023 23:59.
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18/09/2023 15:30
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:56
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:56
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:55
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 05/09/2023 23:59.
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05/09/2023 13:00
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 12:36
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
01/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7011291-90.2017.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Perdas e Danos, Dano Ambiental Parte autora: AUTORES: ELIAS GOMES DA SILVA, JOSEFA FERREIRA PEREIRA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR, OAB nº RO6426, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769 Parte requerida: REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861 SENTENÇA
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID94184777), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por AUTORES: ELIAS GOMES DA SILVA, JOSEFA FERREIRA PEREIRA em face de REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., todos qualificados nos autos.
Sem custas, na forma da lei.
Sem honorários sucumbenciais.
Cada parte arcará com os honorários advocatícios contratuais de seus próprios patronos.
Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data.
Assim, procedam-se às baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. -
31/08/2023 07:44
Homologada a Transação
-
31/08/2023 07:44
Determinado o arquivamento
-
31/08/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 07:44
Homologada a Transação
-
31/08/2023 07:44
Determinado o arquivamento
-
03/08/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:10
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 06/06/2023 23:59.
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22/05/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 03:10
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 00:12
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:12
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:12
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:11
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:11
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:08
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 03:28
Publicado DESPACHO em 06/02/2023.
-
03/02/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/10/2022 23:59.
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26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 10:14
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 18:38
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 12:54
Publicado DECISÃO em 30/09/2022.
-
29/09/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/09/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 13:59
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 28/07/2022 23:59.
-
03/08/2022 13:19
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
-
15/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 22:25
Juntada de Petição de recurso
-
13/07/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 00:31
Publicado DECISÃO em 06/07/2022.
-
05/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 05:47
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 05:47
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 05:47
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 21/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:40
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:40
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:40
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
-
08/02/2022 22:00
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 00:52
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:47
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:46
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 07/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 01:52
Publicado DESPACHO em 26/11/2021.
-
25/11/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:03
Outras Decisões
-
20/09/2021 13:54
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
02/09/2021 15:55
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:16
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 16:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 00:52
Publicado DESPACHO em 23/07/2021.
-
22/07/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 09:30
Outras Decisões
-
13/07/2021 11:20
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 00:25
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 12/07/2021 23:59:59.
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13/07/2021 00:25
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 12/07/2021 23:59:59.
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18/06/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
-
18/06/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 11:15
Recebidos os autos do CEJUSC
-
20/05/2021 09:49
Audiência Conciliação realizada para 20/05/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
20/05/2021 08:01
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 13:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 00:52
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 10:36
Recebidos os autos.
-
04/05/2021 10:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
04/05/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 10:34
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/03/2021 08:29
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 07:45
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/03/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 06:07
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
-
18/03/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
-
18/03/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2021 12:31
Recebidos os autos.
-
17/03/2021 12:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/03/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 12:02
Audiência Conciliação designada para 20/05/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
17/03/2021 12:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/03/2021 12:01
Recebidos os autos.
-
17/03/2021 12:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
13/03/2021 00:36
Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/03/2021 23:59:59.
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13/03/2021 00:31
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 00:08
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
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18/02/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/02/2021 15:53
Juntada de Petição de outras peças
-
12/02/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:00
Outras Decisões
-
09/02/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 08:08
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 01:22
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
29/01/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7011291-90.2017.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR - RO6426 Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR - RO6426 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. -
28/01/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 14:18
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
16/11/2020 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/08/2018 11:16
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2018 17:45
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2018 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2018 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2018 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2018 03:18
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/03/2018 23:59:59.
-
16/03/2018 13:56
Juntada de Petição de recurso
-
23/02/2018 08:38
Publicado Sentença em 23/02/2018.
-
22/02/2018 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2018 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2018 07:45
Indeferida a petição inicial
-
14/02/2018 16:40
Conclusos para decisão
-
09/02/2018 03:10
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 08/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 03:10
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 08/02/2018 23:59:59.
-
22/12/2017 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2017 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2017 11:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2017 11:59
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2017 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2017 10:46
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 19:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2017 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2017 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 18:51
Conclusos para decisão
-
14/05/2017 00:19
Decorrido prazo de ELIAS GOMES DA SILVA em 12/05/2017 23:59:59.
-
14/05/2017 00:19
Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA PEREIRA em 12/05/2017 23:59:59.
-
18/04/2017 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2017 10:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/03/2017 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2017 20:08
Conclusos para despacho
-
22/03/2017 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2017
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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