16/07/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:23

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:55

Recebidos os autos
15/07/2025 09:55

Juntada de termo de triagem
09/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior
09/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:06

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2025 09:06

Declarada incompetência
08/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL SAUD MORHEB em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:51

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUSA BRILHANTE em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL SAUD MORHEB em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE SOUSA BRILHANTE em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 0014991-27.2012.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: JOSE MIGUEL SAUD MORHEB e JOSE MILTON DE SOUSA BRILHANTE Advogados do(a) REU: GABRIEL WEBER THOMAS - RO12328, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA - RO5939 Advogados do(a) REU: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS - RO4799, JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS - RO1226 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o advogado acima mencionados da decisão de Id 92086332.

Porto Velho, 20 de junho de 2023
20/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2023 18:14

Conclusos para despacho
10/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2023 23:59.
05/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 00:25

Decorrido prazo de FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:10

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:01

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:54

Expedição de Ofício.
09/02/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de ESMERALDO BATISTA RIBEIRO em 24/01/2023 23:59.
15/12/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:46

Extinta a punibilidade por prescrição
13/12/2022 07:16

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:07

Ordenada a entrega dos autos à parte
29/11/2022 12:05

Conclusos para decisão
28/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
10/11/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL SAUD MORHEB em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ESMERALDO BATISTA RIBEIRO em 09/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 03:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 08:17

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 16:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:42

Decorrido prazo de LEO ANTONIO FACHIN em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:13

Decorrido prazo de LEO ANTONIO FACHIN em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:14

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:51

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/06/2022 16:15

Conclusos para despacho
24/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:19

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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