08/05/2023 07:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2021 11:19

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2021 07:28

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
01/11/2021 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2021 12:13

Conclusos para julgamento
29/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:14

Expedição de Alvará.
04/10/2021 13:57

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:17

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
08/07/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:10

Juntada de Petição de peças criminais
28/04/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:16

Julgado procedente o pedido
06/04/2021 11:16

Homologada a Transação
06/04/2021 10:04

Conclusos para julgamento
29/03/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.
25/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7001857-52.2019.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALVINA MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado: ROSANE DA CUNHA OAB: RO6380 Endereço: desconhecido RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: MALVINA MARIA DA CONCEICAO SILVA Rua Roraima, nº 3884, centro, 3884, telefone(69) 99262-4201, centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar no prazo de 10 dias, acerca do LAUDO PERICIAL. Machadinho D'Oeste, RO, 8 de março de 2021.

MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:18

Juntada de documento de comprovação
01/03/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 22:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001857-52.2019.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Invalidez Permanente AUTOR: MALVINA MARIA DA CONCEICAO SILVA, RUA RORAIMA, Nº 3884, CENTRO 3884, TELEFONE(69) 99262-4201 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ROSANE DA CUNHA, OAB nº RO6380 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., AC CENTRAL DE PORTO VELHO 3112, AVENIDA CAMPOS SALES, N 3132, BAIRRO OLARIA, CEP OLARIA - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 11.976,00 DECISÃO Vistos, Considerando a informação anexa aos autos, dando conta de que a médica nomeada anteriormente não poderá realizada a perícia designada, revogo a decisão proferida anteriormente.

Considerando ainda, a necessidade de exame técnico específico para aferir a incapacidade da parte autora, mas que a mesma é beneficiária da gratuidade processual, não tendo condições financeiras de suportar o ônus da perícia, e à vista das dificuldades enfrentadas pelo juízo para realização de perícias médicas por profissionais da rede pública Estadual e Municipal de saúde, os honorários periciais devem ser suportados pela Justiça Federal, na forma da Resolução CJF – RES – 2014/00305, de 07 de Outubro de 2014, uma vez que o deslinde depende da atuação de profissionais liberais que devem receber pelos serviços prestados.

Arbitro honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço na forma do parágrafo único, art. 28 da Resolução 305/2014, a qual traz em seu texto o seguinte: “A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no artigo 25.

Parágrafo único: Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o Juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo”.

Assim, verifico que os honorários periciais na Justiça Federal Comum (outras áreas), têm como valor máximo o importe de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Desta forma, considerando que o valor máximo pode ser multiplicado por três vezes, teríamos como limite o correspondente a R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de honorários.

Entretanto, o valor arbitrado por este Juízo, como já mencionado, foi de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), assim, o referido valor está dentro do limite exigido pela Resolução.

Nomeio para realização do ato os médicos, DR.

LUIZ PRIMO LARAYA – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2786 e DR.

LAURO LARAYA Júnior – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2785, para realizar a perícia na parte autora e responder os quesitos apresentados tempestivamente pelas partes.

Fica registrada a obrigatoriedade de contato prévio pela parte autora, com o perito nomeado, através do telefone (69) 98444-7883 (whats).

Desde já ofereço os seguintes quesitos judiciais: 1º) O periciando é portador de alguma moléstia grave que o impeça de exercer suas atividades habituais e em caso positivo, qual é esta moléstia? 2º) Essa moléstia é incurável/irreversível, considerando a medicina atual? 3º) A incapacidade da parte autora é total ou parcial? É temporária ou definitiva? 4º) O periciando pode exercer outra atividade que não a atual? Quais por exemplo? Notifique-se a perita da presente nomeação, podendo apresentar escusas, em 05 dias, nos termos do art. 157, do NCPC. Não havendo recusa justificada, deverão exercer seus mister independentemente de assinatura de termo de compromisso. A perícia será realizada no Fórum, localizado na Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO, no dia 22.02.2021, às 09h20min.

Registro desde já, que o não comparecimento da parte autora na data da perícia designada, sem apresentação de justificativa plausível, de sua ausência comprovada mediante documento idôneo, importará em extinção do processo, por se tratar de ato que deva ser praticado pessoalmente, caracterizando abandono da causa, bem como, aplicação de multa no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Advirto as partes que deverão utilizar máscaras e respeitar as regras sanitárias para evitar eventua contágio pelo covid-19.

Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias.

O laudo pericial deverá ser apresentado no cartório da Vara, no prazo de 10 dias após a realização do exame.

Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo e não havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, solicite-se o pagamento dos honorários periciais através do AJG – Sistema Assistência Judiciária Gratuita.

Não estando o médico perito cadastrado na forma do capítulo III da Resolução nº 305, Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício solicitando as informações necessárias.

Por fim, esclareço que por ora deixo de determinar nova intimação do requerido, tendo em vista a necessidade do decurso do prazo concedido anteriormente, bem como, de majorar a multa aplicada em caso de descumprimento, sendo que o presente feito deverá permanecer em cartório até que seja juntado aos autos o respectivo laudo e a manifestação das partes.

Intime-se.

Certifique-se.

Expeça-se o necessário com urgência.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO.

Machadinho D´Oeste/RO, 18 de janeiro de 2021.
26/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 16:45

Conclusos para despacho
18/01/2021 10:07

Outras Decisões
18/01/2021 07:46

Conclusos para despacho
18/01/2021 07:46

Juntada de Certidão
14/10/2020 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:00

Decorrido prazo de MALVINA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:55

Outras Decisões
24/09/2020 08:28

Conclusos para despacho
27/07/2020 08:38

Juntada de Certidão
27/05/2020 12:22

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:54

Juntada de Certidão
17/10/2019 12:25

Outras Decisões
05/09/2019 11:30

Conclusos para decisão
28/08/2019 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 10:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 14:25

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2019 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
09/08/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 08:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 11:00

Juntada de Petição de outras peças
11/07/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 15:53

Juntada de Petição de contestação
24/06/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 17:17

Juntada de documento de comprovação
24/06/2019 16:28

Concedida a Medida Liminar
27/05/2019 09:11

Conclusos para decisão
27/05/2019 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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