TJRO - 7010150-19.2020.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2021 09:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/08/2021 08:55
Transitado em Julgado em 20/08/2021
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26/08/2021 08:55
Expedição de Certidão.
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28/07/2021 08:04
Expedição de #Não preenchido#.
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27/07/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 21 de julho de 2021 – por videoconferência 7010150-19.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7010150-19.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado : Benedito Carlos da Silva Advogado : Saymon da Silva Rodrigues (OAB/RO 7622) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 25/05/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação Cível.
Anulatória de débito c/c dano moral.
Apuração por média.
Inscrição indevida. A apuração unilateral realizada pela concessionária de energia elétrica não é prova hábil a embasar cobrança de débitos referentes à diferença de faturamento do medidor, devendo ser declarado inexistente o montante apurado, uma vez que para tanto deve a fornecedora observar as normas estabelecidas pela agência reguladora. -
26/07/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 10:22
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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22/07/2021 10:16
Deliberado em sessão
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19/07/2021 10:42
Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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12/07/2021 10:02
Expedição de Certidão.
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03/07/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2021 08:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/07/2021 17:56
Pedido de inclusão em pauta
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07/06/2021 12:48
Conclusos para decisão
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28/05/2021 13:07
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70101501920208220005.pdf
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26/05/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 11:25
Juntada de termo de triagem
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25/05/2021 14:18
Recebidos os autos
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25/05/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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