26/10/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/10/2023 00:57

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:53

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:51

Decorrido prazo de JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 10:50

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.
20/10/2023 10:45

Decorrido prazo de JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:13

Homologada a Transação
18/10/2023 08:13

Determinado o arquivamento
17/10/2023 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 09:57

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
13/10/2023 18:21

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:21

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:07

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:51

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:54

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:21

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.
19/09/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 10:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:40

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 2ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 7006038-72.2023.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO RAMOS CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA - PR63391, RENILDA OLIVEIRA FERREIRA - RO7559 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado do(a) REU: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
11/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/08/2023 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
10/08/2023 09:18

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
08/08/2023 13:39

Juntada de outras peças
07/08/2023 12:52

Recebidos os autos.
07/08/2023 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:55

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:54

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:52

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:21

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:25

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:48

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:47

Decorrido prazo de RENILDA OLIVEIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:04

Recebidos os autos.
06/07/2023 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 11:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
30/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 2ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7006038-72.2023.8.22.0014 -   Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 22/06/2023 AUTOR: SEBASTIAO RAMOS CORDEIRO, RUA ALTAMIRO GEREMIAS 1391 BODANESE - 76981-050 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA, OAB nº RO7559, JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA, OAB nº PR63391 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA, OTAVIO ROCHA 65, ANDAR 2 CENTRO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL REU SEM ADVOGADO(S) R$ 8.099,80 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA que SEBASTIÃO RAMOS CORDEIRO, move em face de GRUPO ASPECIR – UNIÃO SEGURADORA S.A.

Narra a inicial que o Requerente  retirou o extrato bancário de sua conta do Banco Bradesco, agência 1389, conta 0038012-1 para averiguação de gastos no mês de maio/2023, sendo que o mesmo foi surpreendido por um desconto no valor de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que foi atrás e descobriu que se tratava da Seguradora, ora requerida, informou que nunca contratou qualquer seguro com a parte requerida Nos termos do art. 300, §2º do CPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência manejada pela parte autora, pois verifico presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, considerando que a autora afirma jamais ter contratado com a ré, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consubstanciado nos prejuízos que continuará sofrendo com a inscrição de seu nome, caso a demanda demore a ser resolvida.

Portanto, DETERMINO que o réu se abstenha de efetuar desconto de R$ 49,90 ASPECIR na conta Banco Bradesco, agência 1389, conta 0038012-1 de titularidade do Requerente . 1. Atento ao disposto no art. 334 do CPC,  DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, via whatsapp ou hangouts meet.

DESIGNO audiência de conciliação/mediação para dia 09 de agosto de 2023, com início às 10hs30min.

Os participantes deverão acessar o ambiente virtual através do seguinte link: meet.google.com/ztm-nydx-ggq ou por acesso via telefone/smartphone: (BR) +55 11 3957-8659 PIN: 961 774 237# , devendo as partes atentarem-se para as seguintes recomendações: As partes deverão informar no processo, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

O servidor responsável encaminhará o link da audiência, no prazo de até 24 horas antes da sessão, para o contato informado no processo.

No horário da solenidade, as partes deverão estar com o telefone disponível, para atender as ligações do PODER JUDICIÁRIO; Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial.

Advirta-se às partes que o comparecimento/participação na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), de modo que a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas, no horário da audiência, poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. 2.

Registro que a audiência de conciliação designada somente não será realizada caso ambas as partes sinalizem, expressamente, o desinteresse na audiência de conciliação (CPC, art. 334, §4, I), não devendo os autos tornarem conclusos se apenas uma delas peticionar nesse sentido. 3. INTIMEM-SE as partes com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência designada, para comparecimento/participação na solenidade agendada, a fim de averiguar a possibilidade de autocomposição da lide, nos termos do artigo 334, caput, do CPC.

Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 3.1 Intimem-se os procuradores que deverão vir acompanhados ao ato de seus clientes, os quais não serão intimados pessoalmente (RT 471/191), salvo se forem patrocinados pela Defensoria Pública. 4.

CITE-SE a parte ré, para que compareça a audiência de conciliação acima designada, devendo estar acompanhado por advogado ou Defensor Público. 4.1 Caso não detenha condições financeiras de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública. 4.2 Atente-se o senhor Oficial de Justiça para, no ato da citação/intimação, indagá-la acerca do número de telefone com whatsapp, a fim de que o CEJUSC contate-a para realização da audiência. 4.3 Caso a citação ocorra por carta, a parte deverá informar os referidos dados mediante peticionamento nos autos, em até 05 (cinco) dias antes da audiência. 5.

Havendo acordo, tornem conclusos para homologação mediante sentença. 6.

Fica a parte ré advertida de que não obtida a conciliação, o prazo para CONTESTAÇÃO, que é de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, do CPC), começará a fluir a partir da data da audiência, mesmo se a parte requerida citada e intimada não comparecer para o ato (art. 335, I, do CPC). 6.1 Ademais, se não contestar o pedido, incidirão os efeitos da revelia (art. 344 do CPC), presumindo-se verdadeiros os fatos narrados pela parte autora e prosseguindo-se o processo independentemente de sua intimação para os demais atos, propiciando o julgamento antecipado da lide. 6.2 Prejudicada a solenidade, o prazo para contestação fluirá a partir da juntada aos autos do instrumento de cientificação devidamente cumprido, nos termos do artigo 231 do CPC ("Art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; [...]"). 6.3 Restando infrutífera a solenidade, deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas iniciais remanescentes, em cinco dias, sob pena de indeferimento da exordial e extinção do feito. 7.

Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). 7.1 Formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, mediante o recolhimento das custas devidas, INTIME-SE a parte autora para apresentar resposta ao pleito reconvencional, igualmente, no prazo de 15 dias (CPC, art. 343, §1º). 8.

Após, venham os autos conclusos para saneamento.

Até esta fase processual, a CPE deverá proceder com as intimações e remessas determinadas independente de conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido ou ocorrer outra situação não abarcada acima.

Cite-se.

Intimem-se AMBAS AS PARTES para a audiência designada acima.

PARA USO DA CPE: I - Havendo convênio entre o TJRO e a parte requerida para citação eletrônica (lista constante no Sei n. 0003809-95.2020.8.22.8800), deverá a CPE utilizar preferencialmente o sistema PJE para envio da correspondência, exceto nas decisões proferidas em plantão judicial.

II - Não havendo convênio entre a parte requerida e o TJRO a citação deverá ocorrer de modo convencional por distribuição de mandado ou envio de carta com aviso de recebimento.

III - Restando infrutífera a tentativa de citação por carta pelos motivos: ausente, não procurado e endereço insuficiente, expeça-se mandado de citação.

IV - Restando infrutífera a tentativa de citação tanto por carta, quanto por mandado, deverá a parte autora ser instada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito. V - Caso o autor requeira novas diligências, já deverá o fazer com o devido recolhimento das custas (cód. 1007).

Sendo beneficiário da gratuidade judiciária deverá a CPE cadastrar as taxas no sistema de custas, mesmo que o seu pagamento não seja exigido.

VI - Em caso de inércia do causídico da parte autora, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo conforme disposto no art. 485, III, §1º CPC.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA, devendo o oficial de justiça, por ocasião do cumprimento da diligência, indagar a parte comunicada se há interesse na autocomposição/número de telefone, bem como a existência de proposta, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, art. 154, VI) Esclareça, o Oficial de Justiça, à parte requerida, os efeitos da revelia, bem como que, não tendo condições de constituir advogado, poderá procurar a Defensoria Pública da Comarca. Vilhena/RO,28 de junho de 2023.

Kelma Vilela de Oliveira Juiz de Direito
28/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/06/2023 14:28

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:22

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
26/06/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO 7006038-72.2023.8.22.0014 Direito de Imagem, Seguro, Práticas Abusivas Procedimento Comum Cível R$ 8.099,80 AUTOR: SEBASTIAO RAMOS CORDEIRO, CPF nº *04.***.*87-04, RUA ALTAMIRO GEREMIAS 1391 BODANESE - 76981-050 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RENILDA OLIVEIRA FERREIRA, OAB nº RO7559, AVENIDA JÔ SATO 143-B JARDIM AMÉRICA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA, OAB nº PR63391 REU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA, CNPJ nº 95.***.***/0001-57, OTAVIO ROCHA 65, ANDAR 2 CENTRO - 90020-140 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Proceda o autor emenda a inicial nos termos do artigo 321 do CPC informando quando o desconto começou, ou ainda indicando explicitamente os valores que pretende o ressarcimento em dobro, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.

Vilhena23 de junho de 2023 Kelma Vilela de Oliveira
23/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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