TJRO - 7027776-29.2021.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 08:21
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:08
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2025 02:06
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 29/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:52
Expedição de RPV.
-
16/01/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 01:06
Publicado DECISÃO em 15/01/2025.
-
14/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:17
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
14/01/2025 14:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/01/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 17:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 08:26
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 13:38
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
29/05/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:56
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:55
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 01:56
Publicado DECISÃO em 08/05/2024.
-
07/05/2024 17:40
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:40
Expedido alvará de levantamento
-
06/05/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:21
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:21
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 25/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
16/04/2024 15:08
Publicado DESPACHO em 10/04/2024.
-
16/04/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:27
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 01:58
Publicado DECISÃO em 26/02/2024.
-
23/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:05
Expedido alvará de levantamento
-
22/02/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 09:30
Processo Desarquivado
-
14/07/2023 14:09
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 00:18
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7027776-29.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805, ANDREY OLIVEIRA LIMA - RO11009 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Porto Velho/RO, 23 de junho de 2023.
ROBERTO ADONNE DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) -
23/06/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 00:53
Decorrido prazo de Gerente da Folha de Pagamento do Município de Porto Velho em 16/06/2023 23:59.
-
27/04/2023 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 19:41
Mandado devolvido sorteio
-
05/04/2023 19:40
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2023 02:34
Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 02:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 02:28
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 12:13
Juntada de Petição de certidão
-
07/03/2023 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 02:12
Publicado DESPACHO em 08/03/2023.
-
07/03/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 09:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:19
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
22/11/2022 02:44
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
-
22/11/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:10
Recebidos os autos
-
20/10/2022 10:19
Juntada de despacho
-
31/03/2022 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/03/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 11:28
Expedição de Alvará.
-
22/02/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 07:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2022 07:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2022 07:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2022 01:31
Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
-
17/02/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 08:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/02/2022 08:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/02/2022 08:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/02/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 08:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/02/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 15:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2022 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
-
08/02/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2022 08:58
Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 26/01/2022 23:59.
-
05/02/2022 08:58
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
-
05/02/2022 08:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 26/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 18:29
Juntada de Petição de recurso
-
13/01/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 03:01
Publicado SENTENÇA em 07/12/2021.
-
06/12/2021 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
02/12/2021 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 21:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2021 07:28
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2021 00:13
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
-
28/10/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:08
Juntada de Petição de laudo pericial
-
02/09/2021 13:12
Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 25/08/2021 23:59.
-
30/08/2021 15:34
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 00:45
Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 07/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 09:52
Juntada de Petição de custas
-
26/06/2021 03:26
Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 25/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 03:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 25/06/2021 23:59:59.
-
26/06/2021 03:25
Decorrido prazo de EUNICE SILVIA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 00:12
Publicado DESPACHO em 23/06/2021.
-
22/06/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2021 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 22:18
Outras Decisões
-
18/06/2021 11:40
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 09:14
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
10/06/2021 00:44
Publicado DESPACHO em 11/06/2021.
-
10/06/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 08:56
Outras Decisões
-
02/06/2021 15:57
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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