TJRO - 7017450-44.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7017450-44.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO – RJ48237 APELADO : PEDRO AGUIAR ADVOGADO(A): JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS – RO4244 ADVOGADO(A): CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO – RO4246 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Desconto indevido.
Empréstimo não contratado.
Movimentações bancárias fraudulentas.
Dano moral.
Valor da indenização.
Diante da negativa de realização de transações bancárias efetuadas em conta bancária, cabe ao banco demonstrar a licitude das movimentações, por meio de filmagens ou minimamente com a localização das máquinas onde ocorreram as transações bancárias.
Os descontos efetuados de empréstimo não contratado e movimentações bancárias fraudulentas são fatos capazes de ensejar dano moral.
Mantém-se o valor fixado a título de danos morais por ser razoável e proporcional à extensão do dano. -
06/06/2021 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2021 15:06
Pedido de inclusão em pauta
-
16/04/2021 07:31
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 07:30
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) em .
-
22/03/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7017450-44.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7017450-44.2020.8.22.0001 - Porto Velho / 9ª Vara Cível Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Armando Miceli Filho (OAB/SP 369267 / OAB/RJ 48237) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB/RJ 95337) Apelado: Pedro Aguiar Advogado: Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244) Advogado: Cristiano Santos do Nascimento (OAB/RO 4246) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 17/03/2021 DECISÃO A apelante requer que o recurso seja recebido em seu duplo efeito – devolutivo e suspensivo.
A apelação cível interposta contra sentença que confirma liminar deve ser recebida somente no efeito devolutivo, uma vez que os fundamentos recursais não demonstram lesão grave ou de difícil reparação a ensejar a concessão de excepcional efeito suspensivo, que indefiro.
Aguarde-se o julgamento do recurso, observado a ordem cronológica de conclusão para análise de mérito – art. 12 do CPC.
Tribunal de justiça do Estado de Rondônia, março – 2021.
Desembargador Sansão Saldanha, Relator. -
19/03/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 09:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/03/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 11:55
Juntada de termo de triagem
-
17/03/2021 12:34
Recebidos os autos
-
17/03/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7010379-88.2016.8.22.0014
Aucenir Silva Pereira - ME
Dubai Empreendimentos e Servicos LTDA - ...
Advogado: Juliana Carvalho da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/12/2016 11:40
Processo nº 7007515-65.2020.8.22.0005
Valentina Braga Bucharelli
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/08/2020 16:17
Processo nº 7000364-48.2020.8.22.0005
Royal Combustiveis LTDA
Paulo Cezar Ribeiro da Silva
Advogado: Izabel Cristina Pereira Goncalves
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2020 17:38
Processo nº 7003857-40.2019.8.22.0014
Rede Gonzaga de Ensino Superior - Reges
Amanda Maria Oliveira Maia
Advogado: Helio Daniel de Favare Baptista
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/06/2019 14:10
Processo nº 7003112-18.2018.8.22.0007
Banco Bradesco
Eurico Ereira Fontenele
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/03/2018 13:00