13/07/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:21

Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7045956-93.2021.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AILTON FURTADO Advogado do(a) REQUERENTE: EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE - RO7513 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 23 de junho de 2023.
23/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:13

Recebidos os autos
23/06/2023 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/06/2023 07:10

Juntada de despacho
17/02/2022 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:52

Publicado DECISÃO em 16/02/2022.
15/02/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2022 09:56

Conclusos para despacho
07/02/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:06

Juntada de Petição de recurso
30/11/2021 01:28

Publicado SENTENÇA em 01/12/2021.
30/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:17

Julgado improcedente o pedido
17/11/2021 12:08

Conclusos para julgamento
29/10/2021 12:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 00:12

Decorrido prazo de AILTON FURTADO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:11

Decorrido prazo de EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:20

Publicado DESPACHO em 01/09/2021.
03/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
28/08/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:27

Outras Decisões
24/08/2021 23:44

Conclusos para despacho
24/08/2021 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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