TJRO - 7008387-11.2019.8.22.0007

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ: 04.092.714/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO

CPF *50.***.*06-72

M.P.CARVALHO - ME

CNPJ: 21.018.707/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/07/2025 01:22

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 29/05/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:17

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 29/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 01:16

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 29/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2025 13:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2025.

  • 09/05/2025 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2025 13:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2025.

  • 06/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:43

    Juntada de Petição de recurso

  • 19/02/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 02:14

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:26

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

  • 23/12/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/12/2024 00:02

    Publicado SENTENÇA em 23/12/2024.

  • 20/12/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 08:53

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/12/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 13:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:54

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:44

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 12/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 30/10/2024 05:12

    Publicado DECISÃO em 28/10/2024.

  • 30/10/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 30/10/2024 05:11

    Publicado DECISÃO em 28/10/2024.

  • 25/10/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:32

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/08/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 04:56

    Publicado DECISÃO em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 20:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO.

  • 03/08/2023 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 08:17

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 05:25

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 13/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:04

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 13/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 06:36

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 03:36

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 13/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 01:24

    Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7008387-11.2019.8.22.0007 Classe : Execução Fiscal Assunto : ISS/ Imposto sobre Serviços EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: M.P.CARVALHO - ME, CNPJ nº 21.***.***/0001-03, MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO, CPF nº *50.***.*06-72 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.830,50   DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da impugnação oferecida.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Pratique-se o necessário.

    SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA   Ji-Paraná/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

    Zipparro Juiz (a) de Direito   EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO 2100 CENTRO - 76963-804 - CACOAL - RONDÔNIA   EXECUTADOS: M.P.CARVALHO - ME, CNPJ nº 21.***.***/0001-03, RUA PERNAMBUCO 2123 RESIDENCIAL MORIÁ - 76983-166 - VILHENA - RONDÔNIA, MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO, CPF nº *50.***.*06-72, 7 DE SETEMBRO 1615 SAO JOSE - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA  

  • 20/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 07:26

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 07:26

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:35

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 16:23

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 07:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 02:13

    Publicado DECISÃO em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 08:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2022 08:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/11/2022 20:45

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 07:03

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 10:58

    Determinado o arquivamento

  • 12/05/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 13:32

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2021 08:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/05/2021 08:03

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/05/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 10:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2020 20:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2020 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 08:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 08:12

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 09:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/08/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2020 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2020 00:01

    Decorrido prazo de MAGUINONETH PEREIRA CARVALHO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 09:37

    Juntada de Petição de citação

  • 24/01/2020 07:57

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 09:26

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 00:55

    Decorrido prazo de M.P.CARVALHO - ME em 31/10/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 12:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2019 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2019 11:25

    Mandado devolvido dependência

  • 04/09/2019 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2019 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 08:48

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/08/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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