23/10/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 08:47

Recebidos os autos
23/10/2023 08:47

Juntada de acórdão
27/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
23/02/2023 12:32

Processo Desarquivado
02/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:44

Arquivado Provisoriamente
02/07/2021 08:44

Juntada de Certidão
10/06/2021 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:58

Juntada de Petição de recurso
13/04/2021 14:06

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 14:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
09/04/2021 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2021 11:15 Cacoal - 1ª Vara Cível.
08/04/2021 11:26

Julgado improcedente o pedido
05/04/2021 19:30

Juntada de Certidão
18/03/2021 08:13

Conclusos para decisão
17/03/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 08:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7002702-86.2020.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: OSENIR VICENTE DE AQUINO ADVOGADOS DO AUTOR: TALLITA RAUANE RAASCH, OAB nº RO9526, HERISSON MORESCHI RICHTER, OAB nº RO3045 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19 a Presidência do TJRO e a CGJ editaram o Ato Conjunto nº 3/2021, que, dentre outras providências, suspende o atendimento ao público na forma presencial e o expediente interno nas dependências deste Tribunal, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021, ademais, a autora peticionou nos autos, requerendo suspensão do processo até a retomada do atendimento presencial pelo TJRO.

Assim, acolho o pedido da autora e com fundamento na norma supra citada, REDESIGNO o dia 18/03/2021, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade MISTA para tomada de depoimento pessoal da parte autora, e oitiva das testemunhas por ela indicadas.

A Audiência de instrução e julgamento será realizada na modalidade mista: com a presença física das testemunhas e depoentes que não dispõe de condições para oitiva remota no fórum da Comarca e demais participantes por videoconferência, nos termos da Resolução 341/2020 - CNJ e Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ, artigo 15.

Deverão comparecer à sala de audiências da 1ª Vara Cível no fórum de Cacoal, localizado na Av.

Cuiabá,n.2025, os depoentes a seguir nominados, além de outros participantes que porventura não tenham condições de acesso à sala de videoconferência de forma remota: 1. Floresmil Furtado de Souza (69) 99925-7939; 2. Efelino José Barbosa e Irene Aparecida Barbosa (69) 99981-8430. Incumbe à parte que indicou as testemunhas providenciar seu comparecimento independente de intimação ou juntar comprovante de intimação conforme artigo 455, CPC. (a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral).

Os demais participantes deverão comparecer à audiência na sala de videoconferência, pela plataforma Google Meet, observando-se o procedimento descrito ao final.

Fica autorizada a participação de todos os participantes por videoconferência, caso disponham de condições para tanto. Cacoal,26 de janeiro de 2021.

Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
04/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 21:07

Juntada de Petição de certidão
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7002702-86.2020.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: OSENIR VICENTE DE AQUINO ADVOGADOS DO AUTOR: TALLITA RAUANE RAASCH, OAB nº RO9526, HERISSON MORESCHI RICHTER, OAB nº RO3045 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S.

ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO O Ato Conjunto nº. 020/2020– PR – CGJ que disciplina o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabelece em seu artigo 15 que: Art. 15.

Na segunda e terceira etapas, as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência, possibilitando-se que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.

Assim, com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 26/01/2020, às 10:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet para tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora: 1. Floresmil Furtado de Souza (69) 99925-7939; 2. Efelino José Barbosa e Irene Aparecida Barbosa (69) 99981-8430.

Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. 1.

Intimem-se as partes para, em 05 dias: juntar documento pessoal com foto das testemunhas. juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. Cacoal,23 de novembro de 2020.

Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
26/01/2021 18:34

Outras Decisões
26/01/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:23

Conclusos para decisão
27/11/2020 10:37

Juntada de Petição de certidão
25/11/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
25/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2021 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
23/11/2020 16:05

Outras Decisões
31/08/2020 12:42

Conclusos para julgamento
31/08/2020 09:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 12:43

Outras Decisões
08/07/2020 12:24

Conclusos para julgamento
22/06/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.
22/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 13:09

Juntada de Petição de contestação
24/03/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 15:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/03/2020 15:39

Outras Decisões
18/03/2020 10:18

Conclusos para decisão
18/03/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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