TJRO - 7005088-07.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2021 15:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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04/03/2021 16:53
Expedição de #Não preenchido#.
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02/02/2021 16:20
Expedição de #Não preenchido#.
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02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7005088-07.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7005088-07.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Apelados : Rosilda Bezerra de Araújo e outro Advogado : Robson José de Melo de Oliveira (OAB/RO 4374) Advogada : Poliana Souza dos Santos Ramos (OAB/RO 10454) Advogada : Elisângela Gonçalves Batista (OAB/RO 9266) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 18/11/2020 Decisão: ''PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.
Ação indenizatória.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Dano moral.
Configuração. Quantum indenizatório. Minoração. Unidade familiar. É presumido o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica quando ausente informação prévia aos consumidores ou a comprovação de caso fortuito.
O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual devem se revestir as decisões judiciais. -
01/02/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 17:13
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
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17/12/2020 18:27
Deliberado em sessão
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15/12/2020 16:34
Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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13/12/2020 19:22
Expedição de Certidão.
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25/11/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 17:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/11/2020 18:55
Pedido de inclusão em pauta
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19/11/2020 16:20
Conclusos para decisão
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19/11/2020 16:19
Juntada de termo de triagem
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18/11/2020 18:09
Recebidos os autos
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18/11/2020 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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