14/11/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 01:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:43

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ENERGISA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 04:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.
24/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:29

Recebidos os autos
23/10/2024 17:31

Juntada de despacho
20/03/2024 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:47

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:33

Publicado DECISÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:38

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:31

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.
07/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:42

Intimação
07/02/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:00

Publicado SENTENÇA em 24/01/2024.
23/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 08:06

Conclusos para julgamento
25/08/2023 00:15

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:39

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de NELSON CABRAL DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de GLEICI DA SILVA RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:45

Juntada de termo de triagem
26/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7002560-86.2023.8.22.0004 AUTOR: NELSON CABRAL DE SOUZA, LINHA 202, LOTE 169, GLEBA 28 s/n ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GLEICI DA SILVA RODRIGUES, OAB nº RO5914A REQUERIDO: ENERGISA, CNPJ nº 00.***.***/0001-06, AC CENTRAL DE PORTO VELHO 234, CENTRO CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Sendo numerosos os casos desta ação sem apresentação de acordo, congestionando a pauta CEJUSC com inócua fase de conciliação, cite-se a requerida para responder a presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, prazo em que poderá apresentar proposta de acordo.

Após, intime-se o requerente sobre o que for proposto ou alegado, em 05 (cinco) dias, e concluso.

Cumpra-se servindo o presente despacho de Carta/Mandado para Citação e Intimação da Requerida. INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIAS: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência.

Procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; IV – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que, os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; V – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; VI – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; VII – o não comparecimento do requerido a quaisquer das audiências designadas implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; VIII – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; IX – a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas até o ato da audiência de conciliação; X – não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; XI – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca.

Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de junho de 2023 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
23/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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