TJRO - 0019527-25.2009.8.22.0101
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 15:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
12/11/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 19:54
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 13:06
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:15
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 01:45
Publicado SENTENÇA em 20/09/2024.
-
19/09/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 19:22
Determinado o arquivamento
-
19/09/2024 19:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 18:24
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:25
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:22
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 14/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 02:17
Publicado DESPACHO em 19/04/2024.
-
18/04/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 21:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 04:12
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 04:12
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:01
Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
-
31/10/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:39
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 16:11
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:09
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:08
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 28/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 09:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 01:50
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 0019527-25.2009.8.22.0101 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME, ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1.
Intime-se a Fazenda Pública municipal para esclarecer se o parcelamento está ativo ou se foi integralmente quitado, no prazo de dez dias. 2.
Caso negativo, apresente a planilha atualizada do crédito remanescente e diga quanto prosseguimento processual mediante a utilização dos convênios judiciais, dentro do prazo assinalado supra.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
23/06/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
02/08/2022 05:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
03/12/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 19:37
Outras Decisões
-
01/12/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 11:23
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 09:33
Outras Decisões
-
30/11/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
27/11/2021 00:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/11/2021 23:59.
-
30/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:12
Outras Decisões
-
28/09/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 23:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 31/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 19:02
Outras Decisões
-
02/07/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 10:36
Outras Decisões
-
14/05/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 15:11
Juntada de Petição de outras peças
-
04/03/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 16:28
Outras Decisões
-
15/12/2020 09:04
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 09:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/10/2020 08:15
Juntada de Petição de outras peças
-
24/09/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 20:27
Outras Decisões
-
15/09/2020 18:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 00:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/08/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2020 02:10
Decorrido prazo de ESAUL ALEXANDRE COIMBRA NETO em 19/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 11:47
Juntada de Petição de certidão
-
25/05/2020 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2020 09:37
Outras Decisões
-
07/05/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 10:25
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 07:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
05/03/2020 11:38
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 08:54
Juntada de Petição de outras peças
-
12/02/2020 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 02:37
Decorrido prazo de CHAGAS NETO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 08:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2019 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2019 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2019 17:24
Mandado devolvido competência exclusiva
-
11/11/2019 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2019 13:26
Expedição de Mandado.
-
09/11/2019 18:18
Outras Decisões
-
07/11/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 10:46
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/09/2019 19:24
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 10:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/09/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 16:10
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
12/08/2019 13:31
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2019 18:06
Conclusos para despacho
-
03/08/2019 06:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/08/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 02:22
Distribuído por migração de sistemas
-
02/04/2019 02:22
Distribuído por migração de sistemas
-
01/04/2019 22:22
Mov. [16] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
-
07/03/2016 13:12
Mov. [15] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 07/03/2016 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
-
23/02/2016 12:38
Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
-
23/02/2016 12:37
Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
17/07/2015 09:39
Mov. [12] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
-
31/10/2014 09:42
Mov. [11] - Despacho: Despacho/Não informado
-
30/10/2014 12:30
Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para reitera o pedido de fls.13, do movimento nº 01, dos autos, bem como apresentar nova planilha de cálculo devidamente atualizado./Despacho
-
22/09/2014 17:08
Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos
-
22/09/2014 17:08
Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
-
22/09/2014 17:08
Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
-
03/06/2014 14:09
Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
-
31/03/2014 16:58
Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 31/03/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
-
20/03/2014 11:39
Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
-
20/03/2014 11:39
Mov. [3] - Juntada de: Juntada de REMESSA A PGM/Certidão
-
13/11/2013 18:04
Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório
-
13/11/2013 18:04
Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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