02/08/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7030936-96.2020.8.22.0001 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 23 de junho de 2023.
23/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 07:19

Processo Desarquivado
01/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/11/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:08

Arquivado Definitivamente
12/11/2020 07:27

Homologada a Transação
11/11/2020 13:27

Conclusos para julgamento
11/11/2020 13:27

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2020 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/11/2020 01:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 19:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 08:38

Juntada de Petição de contestação
29/09/2020 07:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 00:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:32

Outras Decisões
17/09/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 23:52

Conclusos para despacho
15/09/2020 12:44

Juntada de Petição de juntada de ar
01/09/2020 12:29

Juntada de Petição de certidão
26/08/2020 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:50

Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/08/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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