08/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/07/2025 08:01

Juntada de documento de comprovação
05/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:59

Extinta a punibilidade por prescrição
08/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:38

Juntada de Petição de parecer
14/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:45

Juntada de Petição de parecer
27/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
24/11/2023 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 09:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
24/11/2023 09:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2023 09:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
22/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 09:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.
06/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:53

Mandado devolvido sorteio
25/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 07:50

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2023 17:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:54

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:02

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:43

Juntada de documento de comprovação
11/10/2023 08:36

Expedição de Ofício.
11/10/2023 08:30

Expedição de Ofício.
25/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:05

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:09

Mandado devolvido sorteio
20/07/2023 03:18

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CEREJEIRAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:37

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CEREJEIRAS em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:29

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CEREJEIRAS em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:32

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CEREJEIRAS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 10:25

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:23

Juntada de mandado
03/07/2023 10:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2023 10:13

Recebida a denúncia
21/06/2023 01:59

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0001778-55.2015.8.22.0013 Classe: Inquérito Policial Assunto: Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), Perturbação da tranquilidade Valor da causa: R$ 0,00 () Parte autora: 1.

D.

D.

P.

C.

D.

C., RUA GIOÁS 1240, DPC CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: JOSE REINALDO DA SILVA INVESTIGADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Altere-se a classe para "ação penal".

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP, no endereço Linha 04, Km 03, Assentamento Santa Catarina, Zona Rural, Theobroma/RO.

Ressalte-se que na resposta o(s) réu(s) poderá (poderão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme disposto no artigo 396-A do mesmo código.

Advirta-se o(s) réu(s), que não apresentada a defesa no prazo legal ou se não constituir advogado, será nomeado defensor por este juízo.

Nesta hipótese, desde já nomeio a Defensora Pública atuante nesta Comarca, que deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias a partir da intimação pessoal. Após retornem os autos conclusos na fase do artigo 397 do CPP.

Ciência ao Ministério Público. Se for o caso, depreque-se.

Sirva esta decisão como: MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) réu(s), JOSÉ REINALDO DA SILVA - CPF: *90.***.*78-00, Linha 04, Km 03, Assentamento Santa Catarina, Zona Rural, Theobroma/RO , o(a) Oficial(a) de Justiça, após a citação/intimação, deverá indagá-lo(s) se possui(em) condições financeiras para constituir(em) advogado, devendo fazê-lo no prazo legal, caso contrário e querendo, deverá(ão) procurar o Núcleo da Defensoria Pública do local de domicílio para patrocinar sua(s) defesa(s). SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito
20/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 07:54

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.
19/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 00:59

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CEREJEIRAS em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 04:40

Publicado CERTIDÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:32

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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