TJRO - 7006552-80.2022.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIONIR PEREIRA LEAL

CPF *99.***.*62-15

Advogados

PAULO PEDRO DE CARLI

OAB: 6628/RO

CPF *19.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS

CPF *79.***.*40-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 07:14

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 07:34

    Decorrido prazo de DIONIR PEREIRA LEAL em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 01:24

    Publicado SENTENÇA em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2024 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de DIONIR PEREIRA LEAL em 13/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 03:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.

  • 08/03/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:00

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de DIONIR PEREIRA LEAL em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:22

    Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

  • 09/01/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 19:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/11/2023 10:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/11/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 07:11

    Processo Desarquivado

  • 31/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/10/2023 07:21

    Arquivado Provisoramente

  • 04/10/2023 07:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/10/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:44

    Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 21:33

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/09/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 20:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/08/2023 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 05:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:34

    Expedição de RPV.

  • 25/08/2023 10:15

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/08/2023 17:38

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:24

    Decorrido prazo de PAULO PEDRO DE CARLI em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de DIONIR PEREIRA LEAL em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de PAULO PEDRO DE CARLI em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  Processo: 7006552-80.2022.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DIONIR PEREIRA LEAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO PEDRO DE CARLI, OAB nº RO6628  NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

    Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 1.888,84), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV.  À CPE:  Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC.

    Prazo: 30 dias.

    Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório).

    Valor do RPV da parte exequente: R$ 17.171,35.

    Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 3.605,98.

    Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's.

    Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias.

    Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento.

    Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará.

    Então, conclusos.

    Cacoal/RO, 23 de junho de 2023.

    Gustavo Nehls Pinheiro  Juíza de Direito     

  • 23/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 10:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 20:32

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 03/04/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 02:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/03/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/03/2023 09:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/03/2023 08:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 16:47

    Decorrido prazo de DIONIR PEREIRA LEAL em 14/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:32

    Decorrido prazo de PAULO PEDRO DE CARLI em 14/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 02:12

    Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.

  • 11/01/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/11/2022 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 19:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/10/2022 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2022 10:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/08/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 23:48

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 03/08/2022 14:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 03/08/2022 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 01:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/06/2022 18:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/06/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 01:03

    Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/05/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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