06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010617-55.2021.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA, OAB nº RO9335, DIEISSO DOS SANTOS FONSECA, OAB nº RO5794A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Custas não devidas. Sem honorários.

Registro e Publicação via Pje.

Desnecessária intimação. Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).

Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 21 de maio de 2024.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
21/05/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 07:48

Conclusos para julgamento
19/04/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7010617-55.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEISSO DOS SANTOS FONSECA - RO0005794A, NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA - RO9335 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, acerca da expedição de Alvará Judicial para levantamento de valores, a ser retirado pelo Sistema PJE e providenciado o saque dentro do prazo de validade do documento, devendo comunicar o Juízo quanto ao levantamento dos valores disponibilizados na conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBS.: Caso deseje, pode o advogado autonomamente encaminhar o alvará para depósito em conta bancária utilizando a ferramenta on-line disponibilizada pela OAB/RO no sítio: https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/, evitando assim o deslocamento e aglomeração nas agências bancárias.
09/04/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:55

Expedição de Alvará.
03/04/2024 12:33

Processo Desarquivado
03/04/2024 12:33

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:42

Publicado DESPACHO em 22/03/2024.
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010617-55.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA, OAB nº RO9335, DIEISSO DOS SANTOS FONSECA, OAB nº RO5794A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO O(s) RPV(s)/Precatório(s) foram assinados no sistema E-Prec-Web do Egrégio TRF 1ª Região e remetidos para pagamento. 1.

Aguarde-se em arquivo a notícia do pagamento, a qual será disponibilizada no sistema E-Prec-Web (site: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/pages/home/home.seam). 2.

Deverá a CPE consultar periodicamente o site acima a fim de verificar se houve a notícia do pagamento, devendo juntar aos autos o ofício. 3.

Com a notícia de pagamento, expeça-se alvará. 4.

Após, conclusos.

Cacoal/RO, 21 de março de 2024.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
21/03/2024 10:58

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:19

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 04:26

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7010617-55.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEISSO DOS SANTOS FONSECA - RO0005794A, NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA - RO9335 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
01/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:34

Expedição de RPV.
17/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010617-55.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA, OAB nº RO9335, DIEISSO DOS SANTOS FONSECA, OAB nº RO5794A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

O acordo firmado entre as partes e homologado pelo Juízo determinada que cada parte arcará com os honorários de seus advogados e que os valores retroativos serão pagos no percentual de 95%.

Portanto, não haverá expedição de RPV de honorários. À CPE: Expeça-se o RPV/Prec, no valor de R$ 63.511,45, correspondente a 95% dos valores atrasados.

Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's.

Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias.

Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento.

Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará.

Então, conclusos.

Cacoal/RO, 9 de janeiro de 2024.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito
09/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 03:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:46

Decorrido prazo de DIEISSO DOS SANTOS FONSECA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:42

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 06:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 21:30

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.
19/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Decorrido prazo de DIEISSO DOS SANTOS FONSECA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:23

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:08

Decorrido prazo de DIEISSO DOS SANTOS FONSECA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 02:13

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7010617-55.2021.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE TEODORO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIEISSO DOS SANTOS FONSECA, OAB nº RO5794A, NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA, OAB nº RO9335 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO A parte exequente pugna pela implantação do benefício concedido na sentença, alegando não ter sido implementado. À CPE: Intime-se o INSS (via PJE) para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a implantação do benefício previdenciário concedido à parte exequente na sentença com trânsito em julgado, bem como o cumprimento integral do acordo.

Em seguida, intime-se via DJe a parte exequente para, em 5 dias, informe se o benefício foi implantado, devendo comprovar documentalmente esta situação nos autos.

Então, conclusos.

Cacoal/RO, 23 de junho de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito
23/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 07:03

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 02:31

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:40

Publicado SENTENÇA em 08/03/2023.
07/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:51

Homologada a Transação
02/03/2023 03:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:15

Conclusos para julgamento
07/02/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:45

Juntada de Petição de laudo pericial
12/12/2022 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2022 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:39

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:39

Decorrido prazo de DIEISSO DOS SANTOS FONSECA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 09:26

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 07:59

Processo Desarquivado
30/05/2022 09:38

Arquivado Provisoramente
28/05/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:24

Decorrido prazo de DIONES CLAUDINEI CAVALI em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:38

Decorrido prazo de DIONES CLAUDINEI CAVALI em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 03/03/2022 23:59.
11/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 09:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:33

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE TEODORO em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 23:33

Decorrido prazo de DIEISSO DOS SANTOS FONSECA em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 00:22

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2022 12:41

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:03

Decorrido prazo de NICOLLY PRICILA KREITLOW COSTA em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 11:00

Conclusos para despacho
28/11/2021 22:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/11/2021 00:44

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:37

Outras Decisões
08/10/2021 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2021 09:46

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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