TJRO - 7003821-88.2020.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2021 11:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/06/2021 13:54
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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18/06/2021 13:54
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 13:49
Expedição de #Não preenchido#.
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27/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 07/04/2021 - por videoconferência 7003821-88.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7003821-88.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Apelado : Gilton Roberto de Andrade Advogada : Rosana Ferreira Santos (OAB/RO 10584) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 10/03/2021 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
Cancelamento voo.
Trecho por via terrestre.
Falha na prestação de serviço.
Danos morais.
Mantidos.
Recurso desprovido.
O cancelamento de voo que sujeita o consumidor a atraso prolongado, sem dúvida alguma, configura falha na prestação de serviço da companhia aérea e enseja lesão a direito de personalidade, devendo ser ressarcido tanto os danos morais, quanto os materiais sofridos pelo consumidor.
Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcional a extensão dos danos. -
26/04/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 15:14
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
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08/04/2021 11:13
Deliberado em sessão
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07/04/2021 15:11
Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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25/03/2021 11:30
Expedição de Certidão.
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15/03/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/03/2021 11:59
Conclusos para decisão
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10/03/2021 11:58
Juntada de termo de triagem
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10/03/2021 09:37
Recebidos os autos
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10/03/2021 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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