31/07/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:31

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:47

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:28

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:27

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001012-42.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 12.573,70 REQUERENTE: AMANDA SALAZAR CONCEICAO, CPF nº *24.***.*45-01, VEREADOR EDSON SANTANA MOTA 5646 JEQUITIBÁ - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16.***.***/0001-43, 25 DE AGOSTO 6961 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, RUA PADRE VALDEVINO ALDEOTA - 60135-041 - FORTALEZA - CEARÁ D E C I S Ã O Por meio dos embargos e conforme estabelece o art. 48 da Lei nº 9.099/95, procuraria a parte fazer com que fosse esclarecida, no julgado, alguma contradição, obscuridade, omissão ou dúvida.

Entretanto, a requerente não apontou nenhum dos requisitos ensejadores de embargos, isto é, nada mencionou acerca de dúvida, obscuridade, contradição ou omissão.

Ao contrário, tão somente fundamentou seu inconformismo com a sentença, de modo que verifica-se que o que pretende mesmo a autora, haja vista não se conformar com os fundamentos dela, é simplesmente a reforma da sentença, efeito processual esse que se obtém, em princípio, tão só mediante recurso próprio; na espécie, o de que trata o art. 41 da norma acima.

Assim, conheço dos embargos, negando-lhes porém acolhimento. Rolim de Moura, quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 11:31 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
12/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:31

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2023 16:50

Conclusos para julgamento
05/07/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:50

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2023 12:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/06/2023 02:42

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:01

Expedido alvará de levantamento
22/06/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.
21/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 05:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:39

Desentranhado o documento
19/06/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:35

Recebidos os autos
15/06/2023 14:22

Juntada de despacho
06/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2022 00:22

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 01:43

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.
16/05/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 06:38

Decorrido prazo de AMANDA SALAZAR CONCEICAO em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:24

Juntada de Petição de recurso
08/04/2022 08:16

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 08:15

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 01:02

Publicado SENTENÇA em 08/04/2022.
07/04/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:05

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 18:45

Conclusos para julgamento
04/04/2022 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2022 08:23

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:35

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2022 11:15 Rolim de Moura - Juizado Especial.
31/03/2022 18:52

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:58

Juntada de outras peças
29/03/2022 08:24

Recebidos os autos.
29/03/2022 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2022 11:22

Recebidos os autos.
21/03/2022 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/03/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 14:47

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2022 11:15 Rolim de Moura - Juizado Especial.
24/02/2022 13:48

Outras Decisões
21/02/2022 12:30

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:59

Conclusos para decisão
21/02/2022 11:59

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:58

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
21/02/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005928-46.2022.8.22.0002

Nerci Custodio do Amaral

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Francieli Vieira da Cruz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/04/2022 07:25

Exibir Processo

Processo nº 7002995-50.2015.8.22.0001

Estado de Rondonia

Rocha Seguranca e Vigilancia LTDA

Advogado: Valdelise Martins dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/08/2015 08:40

Exibir Processo

Processo nº 7000439-23.2021.8.22.0015

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Jose Vieira Goncalves

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/10/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 7000439-23.2021.8.22.0015

Jose Vieira Goncalves

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/02/2021 01:02

Exibir Processo

Processo nº 7002659-23.2023.8.22.0015

Gol Linhas Aereas S.A.

Guilherme dos Santos Scheidt

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/06/2023 19:27

Exibir Processo