04/06/2025 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 01:58

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:50

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 00:23

Publicado DESPACHO em 30/04/2025.
29/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 00:04

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 20/01/2025 23:59.
18/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 20/01/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 20/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
29/10/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 20:55

Publicado DESPACHO em 21/10/2024.
18/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:16

em cooperação judiciária
18/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:21

Juntada de Petição de custas
30/01/2024 01:50

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:39

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:38

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:21

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.
11/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 13:00

em cooperação judiciária
11/01/2024 07:40

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:55

Mandado devolvido sorteio
24/07/2023 10:13

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:59

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:58

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:41

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:06

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:34

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 12:33

Expedição de Mandado.
27/06/2023 00:25

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.
27/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do processo: 7000644-44.2019.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, TAINA KAUANI CARRAZONE, OAB nº RO8541, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: SIMONE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNDIA - ASPER em desfavor de REU: SIMONE FERREIRA DA SILVA, todos já qualificados, em que as partes celebraram composição amigável, Id. 86019561, e a submeteram à homologação judicial, cuja consequência é a extinção do feito.

Do acordo se lê quitação em caso de pagamento, e a intenção de ostentar título executivo autônomo.

Posto isto, diante do que consta dos autos, por estarem presentes os requisitos legais, HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, EXTINGUE-SE O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487 III, b, do CPC.

Não obstante, diante da notícia do descumprimento do acordo ora homologado, RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL.

Defere-se o requerimento da parte exequente para intimar a parte devedora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação (R$2.750,67), adimplindo o montante da condenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença, que ora se fixa em 10% (dez por cento).

Caso o pagamento do valor executado seja efetuado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte exequente ou de seu/sua advogado/a, desde que este/ possua poderes específicos para tanto, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária, devendo os autos vir conclusos apenas para extinção da execução.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, caso queira, nos próprios autos impugnação.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar em 15 dias. Não havendo pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente, via advogado, para requerer o que de direito, sendo o caso, comprovar recolhimento das diligências requeridas (artigo 17 da Lei 3.896/2016 - Lei de Custas) sob pena de sua inércia ser considerada desistência da diligência e o feito ser extinto.

Consigna-se que, sendo requeridas as diligências, a parte exequente deverá atualizar o débito (multa e honorários de 10% ), sob pena de ser considerado atualizado o valor constante na petição que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: REU: SIMONE FERREIRA DA SILVA, CPF nº *54.***.*52-53, RUA SÃO CAMILO 3460 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA Para tanto, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
23/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:08

em cooperação judiciária
23/06/2023 17:08

Homologada a Transação
15/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/02/2023 14:33

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:51

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:26

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 05:55

Mandado devolvido sorteio
15/12/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2022 11:01

Expedição de Mandado.
14/12/2022 10:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 02:52

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 07:08

Conclusos para despacho
12/12/2022 07:08

Processo Desarquivado
09/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/01/2020 11:06

Arquivado Definitivamente
06/11/2019 04:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2019.
06/11/2019 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 07:53

Homologada a Transação
12/08/2019 11:25

Conclusos para julgamento
13/06/2019 09:44

Juntada de Petição de diligência
05/06/2019 08:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 10:11

Mandado devolvido competência exclusiva
31/05/2019 10:11

Juntada de Petição de diligência
24/05/2019 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2019 17:56

Expedição de Mandado.
09/04/2019 07:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 05/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 06:59

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA DA SILVA em 05/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 06:59

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 05/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 00:11

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 07:24

Conclusos para despacho
11/03/2019 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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