05/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:43

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 01:57

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.
29/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.
12/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:10

Expedição de RPV.
10/11/2023 14:04

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.
08/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/08/2023 23:59.
27/08/2023 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:30

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Adicional de Insalubridade Processo 7029207-98.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: DAIANE ALVES DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA, OAB nº RO7757 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intimem-se: 1) o Procurador Geral do Estado, pelo sistema, para eventual impugnação no prazo de 30 dias 2) o Gerente da Folha de Pagamento da parte requerida, por mandado, para cumprimento da obrigação de fazer descrita na sentença no prazo de 45 dias contados do recebimento desta intimação, sob pena de multa. 3) Como se trata de verba propter laborem, eventuais afastamentos do(a) servidor(a) também deverão ser comprovados pela parte requerida, no mesmo prazo de 45 dias, através da juntada das respectivas folhas de ponto / ficha funcional do(a) servidor(a), sob pena de preclusão temporal.

Aguarde-se por 60 dias e se nesse prazo não houver cumprimento da obrigação descrita na sentença a parte deverá apresentar reclamação, sob pena de arquivamento.

Uma vez apresentada reclamação, expeça-se novo mandado de intimação para o responsável pela folha de pagamento a fim de que comprove o cumprimento da ordem judicial constante da sentença no prazo de 5 dias, sob pena responsabilidade (cópia serve de mandado a ser instruído com cópia da sentença/acórdão/certidão de trânsito em julgado).

Cópia do presente serve de mandado.

SEGEP: Av.

Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, 1º andar, Porto Velho, RO, CEP 76801470 Porto Velho, sábado, 24 de junho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
24/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:29

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
10/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:28

Recebidos os autos
26/11/2022 18:07

Juntada de despacho
28/07/2022 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2022 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2022 23:59.
05/05/2022 00:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2022 23:59.
29/04/2022 05:25

Decorrido prazo de DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:18

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DE SOUZA em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 07:00

Publicado DECISÃO em 06/04/2022.
05/04/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 07:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2022 11:54

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:39

Expedição de RPV.
18/02/2022 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 06:50

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 02/02/2022 23:59.
26/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:36

Juntada de Petição de recurso
02/12/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 03/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2021 07:30

Conclusos para julgamento
24/11/2021 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:15

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:27

Juntada de Petição de laudo pericial
06/09/2021 13:47

Decorrido prazo de DIEGO IONEI MONTEIRO MOTOMYA em 03/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:04

Decorrido prazo de DAIANE ALVES DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.
28/08/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:26

Outras Decisões
23/08/2021 11:06

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:06

Juntada de Petição de contestação
15/08/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:22

Outras Decisões
29/07/2021 09:34

Conclusos para despacho
23/07/2021 11:01

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
13/07/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 14/07/2021.
13/07/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 14:22

Conclusos para decisão
27/06/2021 22:15

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
15/06/2021 00:06

Publicado DESPACHO em 16/06/2021.
15/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:33

Outras Decisões
10/06/2021 11:30

Conclusos para decisão
10/06/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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