20/07/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/07/2023 03:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:02

Decorrido prazo de JESSIKA KATLYN DA SILVA FREITAS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:02

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:02

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:01

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 07:23

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

Gabinete Des.

Raduan Miguel Número do processo: 0811526-73.2022.8.22.0000 - I AGRAVANTE: JESSIKA KATLYN DA SILVA FREITAS ADVOGADOS DO AGRAVANTE: SERGIO MARCELO FREITAS, OAB nº RO9667A, OTAVIO AUGUSTO LANDIM, OAB nº RO9548A, PATRICK DE SOUZA CORREA, OAB nº RO9121A AGRAVADO: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO AGRAVADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Jessika Katlyn da Silva Freitas opõe embargos de declaração contra acórdão proferido nos autos n. 7071461-52.2022.8.22.0001, afirmando haver contradição com a decisão proferida nestes autos. O presente agravo de instrumento transitou em julgado na data de 14/02/2023, conforme certidão de id n. 18705198, sendo que os presentes embargos foram protocolados em 14/06/2023.

Destarte, aparentemente houve equívoco da parte ao protocolar os presentes embargos nestes autos, uma vez que evidentemente referem-se a acórdão proferido em outros autos. Além disso, há evidente intempestividade nos embargos por ela opostos.

Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, nos termos do art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Transcorrido o prazo recursal, procedidas as comunicações necessárias, arquivem-se.

Porto Velho, 24 de junho de 2023. Raduan Miguel Filho Relator
24/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 12:06

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JESSIKA KATLYN DA SILVA FREITAS
20/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:14

Processo Reativado
15/06/2023 14:14

Juntada de Petição de
15/06/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:08

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 30/01/2023 23:59.
16/02/2023 12:08

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/01/2023 23:59.
16/02/2023 00:28

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:28

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:28

Decorrido prazo de JESSIKA KATLYN DA SILVA FREITAS em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:28

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 00:03

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO FREITAS em 30/01/2023 23:59.
30/12/2022 08:53

Expedição de #Não preenchido#.
30/12/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
30/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2022 22:21

Conclusos para decisão
09/12/2022 11:30

Conclusos para decisão
09/12/2022 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2022 11:29

Expedição de Certidão.
08/12/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:45

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JESSIKA KATLYN DA SILVA FREITAS
22/11/2022 07:17

Conclusos para decisão
22/11/2022 07:17

Conclusos para decisão
22/11/2022 07:17

Juntada de termo de triagem
21/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001707-62.2023.8.22.0009

Helem de Oliveira Araujo Nasquez

Estado de Sao Paulo

Advogado: Maira Gabriela Avelar Vieira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/04/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 7018268-69.2015.8.22.0001

Estado de Rondonia

Zenia Luciana Cernov de Oliveira

Advogado: Maria de Lourdes de Lima Cardoso

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/11/2016 08:18

Exibir Processo

Processo nº 7018268-69.2015.8.22.0001

Sindicato dos Engenheiros do Estado de R...

Estado de Rondonia

Advogado: Maria de Lourdes de Lima Cardoso

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/10/2015 10:49

Exibir Processo

Processo nº 7015129-62.2022.8.22.0002

Irani Sabino da Silva

Edio Filgueira Soares Filho

Advogado: Corina Fernandes Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/09/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0805891-77.2023.8.22.0000

Manuelito Tapajos Araguaia Cezar

Jose Ricardo Costa

Advogado: Richard Campanari

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/06/2023 17:34

Exibir Processo