23/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2025 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2025.
22/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2025 01:51

Publicado DECISÃO em 18/09/2025.
17/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 02:06

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.
06/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000719-49.2020.8.22.0008 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: ROSIMERI MARCELINO FRANCO Advogados do(a) ESPÓLIO: ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996, MARCELO MACEDO BACARO - RO9327 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Após, requerer o que entender de direito.
20/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:05

Expedição de Alvará.
18/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Intimação

7000719-49.2020.8.22.0008 Cumprimento de sentença ESPÓLIO: ROSIMERI MARCELINO FRANCO ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996, MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Não obstante a insurgência da autarquia executada, verifico que a RPV expedida, referente aos honorários sucumbenciais (ID: 104636406), guardou estrita relação com o valor homologado pelo juízo (ID: 99799503), dessa forma, incabível os argumentos apresentados ao ID: 105702733.

Considerando a informação de pagamento, expeça-se alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente ou de seu(sua) advogado(a), desde que esse(a) possua poderes específicos para tanto, consignados na procuração acostada aos autos.

Decorrido o prazo de validade do alvará, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de cumprimento integral da obrigação.

Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1.

Expeça-se alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente ou de seu(sua) advogado(a), desde que esse(a) possua poderes específicos para tanto, consignados na procuração acostada aos autos. 2.

Decorrido o prazo de validade do alvará, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de cumprimento integral da obrigação. 3.

Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Espigão do Oeste/RO, data certificada.

Juiz de Direito
11/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:06

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 08:06

em cooperação judiciária
04/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7000719-49.2020.8.22.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: ROSIMERI MARCELINO FRANCO Advogados do(a) ESPÓLIO: ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996, MARCELO MACEDO BACARO - RO9327 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, expedia a(s) RPV(s) determinadas, conforme comprovante(s) em anexo, devendo as partes, querendo, manifestarem-se quanto às mesmas.

Espigão do Oeste (RO), 24 de abril de 2024.
24/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Intimação

7000719-49.2020.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Cumprimento de sentença R$ 12.540,00 ESPÓLIO: ROSIMERI MARCELINO FRANCO ADVOGADOS DO ESPÓLIO: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996, MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial.

Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, quedou-se inerte, conforme certidão dos autos.

Vieram os autos conclusos.

DECIDE-SE.

Considerando a inércia da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE, agora, a expedição de PRECATÓRIO para pagamento do débito principal, a constar R$ 78.363,28 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e expedição de RPV dos honorários advocatícios, a constar R$ 20.766,25 (vinte mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada.

Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
12/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:21

em cooperação judiciária
12/12/2023 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
27/07/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 07:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:02

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:18

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

7000719-49.2020.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária Procedimento Comum Cível AUTOR: ROSIMERI MARCELINO FRANCO ADVOGADOS DO AUTOR: ATILA RODRIGUES SILVA, OAB nº RO9996, MARCELO MACEDO BACARO, OAB nº RO9327 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Fixa-se, nesta fase, honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante executado. 3 - Cite-se o executado para opor impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, sob pena de requisição do pagamento do valor executado por intermédio do Presidente do E.

TJRO (CPC, arts. 534-535).

Advirta-se o executado, desde já, de que eventuais embargos opostos deverão delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentos que se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento dos embargos.

Para tanto, CITE-SE e INTIME-SE o INSS, via sistema. 4 - Havendo impugnação, abra-se vista a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e anuência tácita. 5 - Na sequência, com ou sem manifestação quanto à eventual impugnação, o que deverá ser certificado, venham conclusos. 6 - Em caso de inércia - ausente impugnação, o que deverá ser certificado - , ou concordância da parte executada acerca do crédito pleiteado; a fim de viabilizar o arquivamento dos autos, DETERMINA-SE a expedição da(s) RPV(s) ou precatório - caso a quantia exceda o teto de 60 (sessenta) salários-mínimos - em favor do advogado peticionante, intimando-o quanto ao particular. 7 - Com o pagamento, expeça-se alvará em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada aos autos. 8 - Por fim, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto
01/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 07:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/04/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:48

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:17

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:42

Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
28/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 00:30

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:26

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 13/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:06

Outras Decisões
02/05/2022 13:54

Conclusos para despacho
28/09/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
05/08/2021 11:43

Juntada de Petição de recurso
04/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 10:25

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 11:18

Audiência Instrução realizada para 21/07/2021 12:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
27/07/2021 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2021 12:50 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
26/07/2021 13:22

Audiência Instrução designada para 21/07/2021 12:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
17/07/2021 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:45

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 03:31

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 00:06

Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 01:13

Publicado DESPACHO em 17/06/2021.
16/06/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 10:40

Outras Decisões
15/06/2021 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2021 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3481-2279 - Ramal 207 ou 3481-2057 E-mail: [email protected] Processo nº : 7000719-49.2020.8.22.0008 Requerente: ROSIMERI MARCELINO FRANCO Advogados do(a) AUTOR: ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996, MARCELO MACEDO BACARO - RO9327 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus advogados, intimada para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a proposta de acordo da parte requerida (ID 46350856).
29/01/2021 12:08

Outras Decisões
25/01/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 08:58

Conclusos para despacho
03/11/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 00:26

Decorrido prazo de ROSIMERI MARCELINO FRANCO em 29/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.
06/10/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:52

Juntada de manifestação
16/07/2020 00:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 02:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:30

Decorrido prazo de ATILA RODRIGUES SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:01

Juntada de manifestação
07/04/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 09:17

Expedição de Certidão.
07/04/2020 09:08

Juntada de documento de comprovação
30/03/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 10:03

Juntada de documento de comprovação
13/03/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 16/03/2020.
13/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2020 11:14

Conclusos para decisão
09/03/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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