TJRO - 7004693-28.2019.8.22.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2021 12:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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01/03/2021 12:54
Expedição de Certidão.
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02/02/2021 16:21
Expedição de #Não preenchido#.
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02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7004693-28.2019.8.22.0009 Apelação (PJE) Origem: 7004693-28.2019.8.22.0009-Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível Apelante : Alan Alves Pires Advogada : Rosane Corina Odisio dos Santos (OAB/RO 1468) Advogada : Renata de Araújo Neves (OAB/RO 9080) Advogada : Walframe Leila Odisio dos Santos (OAB/RO 3489) Apelada : Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA Advogado : Flaviano Kleber Taques Figueiredo (OAB/MT 7348) Advogada : Maria Rita Soares Carvalho (OAB/MT 12895) Advogado : Marcelo Pereira de Lucena (OAB/MT 16528) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 29/06/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Indenização.
Interrupção do serviço essencial.
Abastecimento de água.
Dano moral. Quantum. A interrupção injustificada do fornecimento de água constitui falha na prestação do serviço e causa transtornos ao consumidor, o qual deve ser indenizado de acordo com a repercussão do dano e os precedentes da Câmara para casos análogos. -
01/02/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 17:14
Conhecido o recurso de ALAN ALVES PIRES - CPF: *03.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido.
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17/12/2020 18:27
Deliberado em sessão
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15/12/2020 16:34
Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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13/12/2020 19:30
Expedição de Certidão.
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19/11/2020 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2020 09:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/11/2020 08:35
Pedido de inclusão em pauta
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02/07/2020 14:10
Conclusos para decisão
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02/07/2020 12:32
Juntada de termo de triagem
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29/06/2020 13:56
Recebidos os autos
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29/06/2020 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
18/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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