TJRO - 7000083-72.2023.8.22.0010

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

SILVANA AZEVEDO DE BARROS

CPF *96.***.*92-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 07:08

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:58

    Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DE BARROS em 12/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 03:15

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:52

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 06:00

    Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DE BARROS em 12/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 05:28

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 02:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:06

    Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DE BARROS em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DE BARROS em 12/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:04

    Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura  [email protected] 7000083-72.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde, Tratamento médico-hospitalar, Cirurgia R$ 28.950,00 REQUERENTES: SILVANA AZEVEDO DE BARROS, RUA Z 0630 BAIRRO CIDADE A - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV ARACAJÚ 5394 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA DOS IMIGRANTES - DE 31 3503, - DE 3129 A 3587 - LADO ÍMPAR COSTA E SILVA - 76803-611 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   SENTENÇA   Haja vista, que a requerente já realizou a cirurgia por conta própria, conforme as petições de ID:  91396782 e 92005603.

    Desse modo e na medida em que não há outras pretensões a serem aqui analisadas, verifica-se que a hipótese é mesmo de extinção do processo, por superveniente perda do objeto (Lei nº 9.099/95, art. 51, inc.

    II).

    Arquive-se.   Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 08:40   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

  • 26/06/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 06:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 08:16

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 23:25

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 20:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 12:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/01/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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