07/10/2021 00:33

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:33

Decorrido prazo de JESSICA CATARINA COSTA DUNICE em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:32

Decorrido prazo de VIEIRA SANTOS & QUEIROZ LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:32

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:29

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 06/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 05/10/2021.
04/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 00:34

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2021 09:45

Conclusos para julgamento
11/09/2021 00:22

Decorrido prazo de VIEIRA SANTOS & QUEIROZ LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 15:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.
03/09/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 20:38

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:20

Decorrido prazo de JESSICA CATARINA COSTA DUNICE em 18/08/2021 23:59.
30/08/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 00:10

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:10

Decorrido prazo de JESSICA CATARINA COSTA DUNICE em 18/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 17:17

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 17:17

Mandado devolvido sorteio
14/07/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 21:00

Expedição de Mandado.
05/07/2021 17:24

Processo Desarquivado
24/06/2021 12:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/04/2021 12:04

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 01:40

Decorrido prazo de JESSICA CATARINA COSTA DUNICE em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:40

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:25

Decorrido prazo de VIEIRA SANTOS & QUEIROZ LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:21

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 13/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 05:21

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 09/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:55

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:38

Outras Decisões
30/03/2021 12:18

Conclusos para despacho
18/03/2021 08:26

Juntada de Petição de juntada de ar
17/03/2021 09:25

Juntada de Petição de juntada de ar
02/03/2021 10:14

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:42

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de JESSICA CATARINA COSTA DUNICE em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:25

Decorrido prazo de VIEIRA SANTOS & QUEIROZ LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:22

Decorrido prazo de REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de EMILIO COSTA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:50

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76.820-842 Processo nº 7036560-97.2018.8.22.0001 REQUERENTE: VIEIRA SANTOS & QUEIROZ LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES - RO3607, EMILIO COSTA GOMES - RO000487A REQUERIDO: JESSICA CATARINA COSTA DUNICE, VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) REQUERIDO: Advogado do(a) REQUERIDO: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de audiências da CEJUSC Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível, sito à Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala A - 4º Juizado Especial Cível Data: 10/12/2018 Hora: 16:40 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito.

Porto Velho (RO), 30 de outubro de 2018.
01/02/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:35

Outras Decisões
15/12/2020 22:26

Conclusos para decisão
15/12/2020 22:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2020 13:43

Processo Desarquivado
04/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/12/2018 10:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2018 10:36

Juntada de Certidão
17/12/2018 18:27

Homologada a Transação
13/12/2018 08:14

Conclusos para julgamento
10/12/2018 16:58

Audiência conciliação realizada para 10/12/2018 16:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
30/11/2018 20:03

Juntada de Petição de diligência
29/11/2018 18:13

Juntada de Petição de diligência
29/11/2018 18:13

Mandado devolvido sorteio
29/11/2018 18:13

Mandado devolvido sorteio
01/11/2018 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2018.
01/11/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 08:05

Expedição de #Não preenchido#.
30/10/2018 17:51

Expedição de Mandado.
25/10/2018 16:51

Audiência conciliação realizada para 25/10/2018 16:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/10/2018 16:48

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 16:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
15/10/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 08:41

Juntada de Petição de certidão
01/10/2018 09:13

Juntada de Petição de certidão
24/09/2018 11:10

Juntada de Certidão
24/09/2018 11:09

Juntada de Certidão
20/09/2018 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2018 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2018 11:41

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
11/09/2018 11:05

Audiência conciliação designada para 25/10/2018 16:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/09/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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