27/08/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 01:42

Publicado SENTENÇA em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000779-77.2020.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73), Honorários Advocatícios Valor da causa: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais) Parte autora: ESPÓLIO: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA, CPF nº *18.***.*05-18, LINHA 90 KM 5,5 LADO SUL SN ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 Parte requerida: ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Informou-se que a obrigação foi integralmente satisfeita.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que, uma vez satisfeita a obrigação, deve o processo executivo ser extinto.

Analisando o contido nos autos, pelo que foi acima relatado, tenho que esse deve ser o desfecho do presente processo, diante da satisfação integral do débito executado.

Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente, remeta os autos ao arquivo imediatamente.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimem-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE DE INTIMAÇÃO.

São Miguel do Guaporé/RO, 12 de julho de 2024 .

Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito
12/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
11/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000779-77.2020.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.

São Miguel do Guaporé/RO, 1 de julho de 2024.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
01/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 15:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000779-77.2020.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 19 de junho de 2024.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
19/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:45

Expedição de Alvará.
05/06/2024 09:28

Processo Desarquivado
04/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:43

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:08

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7000779-77.2020.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73), Honorários Advocatícios Valor da causa: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais) Parte autora: ESPÓLIO: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA, CPF nº *18.***.*05-18, LINHA 90 KM 5,5 LADO SUL SN ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 Parte requerida: ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO As partes foram intimadas acerca da expedição do(s) RPV(s)/Precatório(s) e não aportaram objeções.

Ante o exposto, procedi com a assinatura dos ofícios requisitórios no sistema E-PrecWeb.

Aguarde-se o pagamento das requisições expedidas e cumpram-se as demais determinações da decisão anterior.

Intimem-se na pessoa de seus procuradores.

SERVE DE INTIMAÇÃO.

São Miguel do Guaporé/RO, 28 de fevereiro de 2024 . Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito
28/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:50

Conclusos para decisão
08/02/2024 07:25

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7000779-77.2020.8.22.0022 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
12/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
06/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:32

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.
05/10/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 07:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
20/07/2023 06:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/06/2023 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000779-77.2020.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANGELA MACEDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos à origem.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 27 de junho de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
27/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:11

Processo Desarquivado
23/06/2023 13:11

Juntada de carta
29/10/2021 15:27

Arquivado Provisoramente
29/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
14/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:12

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:36

Processo Desarquivado
10/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:32

Arquivado Provisoriamente
20/07/2021 17:32

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/07/2021 10:26

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.
03/05/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 07:58

Juntada de Petição de recurso
26/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:41

Julgado improcedente o pedido
23/04/2021 09:38

Audiência Instrução realizada para 22/04/2021 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
22/04/2021 07:33

Juntada de outras peças
26/08/2020 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 14:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 07/07/2020.
03/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:38

Audiência Instrução designada para 22/04/2021 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
01/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 18:55

Outras Decisões
01/07/2020 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 22:04

Conclusos para decisão
29/06/2020 08:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
16/06/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 09:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2020 09:04

Decorrido prazo de ELIZANGELA MACEDO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:04

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 25/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 00:24

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
07/04/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 20:27

Outras Decisões
02/04/2020 17:18

Conclusos para despacho
02/04/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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