TJRO - 2000123-20.2020.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

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Polo Ativo

Partes

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.562.872/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA

CPF *34.***.*16-00

Advogados

CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS

OAB: 9503/RO

CPF *99.***.*53-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 12:24

    Decorrido prazo de VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA em 25/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/02/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:53

    Audiência Preliminar cancelada para 15/09/2020 09:39 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 31/01/2022 09:47

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 31/01/2022 07:37

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 20:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/01/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:00

    Decorrido prazo de VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 10:15

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-20001232020208220019.pdf

  • 19/02/2021 01:54

    Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:02

    Homologada a Transação Penal

  • 12/02/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 00:35

    Publicado DESPACHO em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora 2000123-20.2020.8.22.0019 AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA, RO-133 LADO SEMOSP s/n, QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MACHADINHO ST INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA, LINHA 12 KM 38 LOTE 31, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS, OAB nº RO9503, AVENIDA GETULIO VARGAS 2488, ESCRITÓRIO CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA   DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a Defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na transação penal ofertada pelo Ministério Público (id. 53537256).

    Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como Edital de Intimação à advogada Cassia Franciele dos Santos.  

  • 09/02/2021 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:52

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 10:48

    Decorrido prazo de VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 10:39

    Decorrido prazo de CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 28/01/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 27/01/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Termo Circunstanciado Crimes contra a Flora 2000123-20.2020.8.22.0019 AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA, RO-133 LADO SEMOSP s/n, QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MACHADINHO ST INDUSTRIAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VANIO VAGNER DE SOUZA SILVEIRA, LINHA 12 KM 38 LOTE 31, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS, OAB nº RO9503, AVENIDA GETULIO VARGAS 2488, ESCRITÓRIO CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA   DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a Defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse na transação penal ofertada pelo Ministério Público (id. 53537256).

    Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Serve o presente como Edital de Intimação à advogada Cassia Franciele dos Santos.  

  • 26/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:31

    Outras Decisões

  • 25/01/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 17:54

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-20001232020208220019.pdf

  • 13/01/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 16:20

    Distribuído por migração de sistemas

  • 02/12/2020 16:20

    Distribuído por migração de sistemas

  • 02/12/2020 16:10

    Mov. [28] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 16/11/2020 11:47

    Mov. [27] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada

  • 27/10/2020 10:17

    Mov. [26] - Certidão: Certidão/Não Informado

  • 28/09/2020 08:27

    Mov. [25] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 121528/2020 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo

  • 27/09/2020 16:45

    Mov. [24] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 121528-2020. C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que em atendimento à ordem constante do mandado, promovi diligênc

  • 15/09/2020 11:54

    Mov. [23] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 121528/2020. Mandado distribuido por direcionamento não compensatório para o oficial de justiça Moacir da Cruz Santos . Justificativa: Conforme Portaria/Direcionamento

  • 15/09/2020 11:54

    Mov. [22] - Expedição de: Expedição de Movimento automático realizado pela central de mandado. Mandado N.121528/2020/Mandado

  • 15/09/2020 09:39

    Mov. [21] - Audiência: Audiência (Para 12 de Novembro de 2020 às 11:30)/Preliminar Designada

  • 01/09/2020 11:11

    Mov. [20] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 01/09/2020 08:45

    Mov. [18] - Certidão: Certidão/Não Informado

  • 01/09/2020 08:45

    Mov. [19] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão

  • 31/08/2020 16:45

    Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

  • 21/08/2020 15:09

    Mov. [16] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público

  • 21/08/2020 15:09

    Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público

  • 18/08/2020 20:37

    Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público

  • 18/08/2020 17:20

    Mov. [13] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 14/08/2020 15:02

    Mov. [11] - Audiência: Audiência Pandemia/Preliminar Não realizada

  • 14/08/2020 15:02

    Mov. [12] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão

  • 03/06/2020 15:19

    Mov. [10] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público

  • 03/06/2020 15:19

    Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público

  • 29/05/2020 10:46

    Mov. [7] - Juntada de: Juntada de/Certidão

  • 29/05/2020 10:46

    Mov. [8] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2º Juízo - (Juizado Esp. Criminal)/Sorteio

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Polícia Militar do Estado de Rondonia) em 22/05/2020 *Referente ao evento Audiência(22/05/2020)/Não Informado

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 22/05/2020 *Referente ao evento Audiência(22/05/2020)/Não Informado

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 2 de Julho de 2020 às 10:00)/Preliminar Designada

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

  • 22/05/2020 13:07

    Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Vanio Vagner de Souza Silveira) em 22/05/2020 *Referente ao evento Audiência(22/05/2020)/Não Informado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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