06/07/2021 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/07/2021 10:47

Transitado em Julgado em 15/06/2021
06/07/2021 10:47

Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021 13:17

Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 28/04/2021 7058017-54.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7058017-54.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Carolina Moran Berto (OAB/SP 425143) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB/MS 16264) Apeladas : I.

N.

M.

D.

S. e outra Advogada : Maria Lidia Brito Gonçalves (OAB/RO 318) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 05/03/2021 Decisão: "PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Responsabilidade civil.

Empresa aérea.

Cancelamento de voo.

Alteração do itinerário.

Falha na prestação de serviço.

Dano moral.

Indenização devida.

Quantum indenizatório mantido. Provada a falha na prestação de serviço consistente em cancelamento de voo com o consequente atraso na chegada em dias, é devida a indenização por dano moral resultante da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelo passageiro.
17/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:30

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
30/04/2021 13:23

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:44

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
05/04/2021 16:54

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2021 18:18

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2021 12:00

Conclusos para decisão
09/03/2021 13:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70580175420198220001.pdf
08/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:54

Juntada de termo de triagem
05/03/2021 13:19

Recebidos os autos
05/03/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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