23/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/08/2024 13:51

Juntada de Decisão
11/12/2023 11:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/11/2023 14:06

Juntada de Petição de
16/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/11/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 15/11/2023.
14/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
14/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/11/2023 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 09:20

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:23

Juntada de Petição de
17/10/2023 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
12/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 13:56

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:56

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
18/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/08/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:24

Juntada de Petição de
24/07/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MINERACAO BEIRA RIO EIRELI em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 236 de 07/06/2023 a 14/06/2023 AUTOS N. 7002053-36.2020.8.22.0003 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 EMBARGADA: MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI ADVOGADO(A): ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI – RO3977 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 13/04/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Obscuridade e omissão.

Ausência.

Insatisfação com a decisão.

Ausentes os pretensos vícios decisórios e não se prestando os embargos de declaração a rediscutir matéria examinada, desmerece provimento o recurso, que em realidade traduz mera insatisfação com o resultado do julgado.
28/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 13:44

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2023 11:27

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:27

Juntada de Petição de
09/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Impugnação
09/05/2023 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:01

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINERACAO BEIRA RIO EIRELI em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 07:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7002053-36.2020.8.22.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGADA/APELANTE : MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI ADVOGADO(A): ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI – RO3977 EMBARGANTE/APELADA : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM: 13/04/2023

Vistos.

Intime-se a embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n. 19381972, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
27/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:10

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 10:28

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:16

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:15

Juntada de Petição de
14/04/2023 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:54

Conhecido o recurso de MINERACAO BEIRA RIO EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido
27/03/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2023 13:08

Juntada de Petição de
09/03/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2022 07:33

Conclusos para decisão
16/12/2022 07:33

Juntada de Petição de
16/12/2022 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:01

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 17:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
08/12/2022 08:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:03

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 11:05

Juntada de Petição de
01/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:19

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:48

Juntada de Petição de
09/11/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:26

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2022 11:10

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:10

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:09

Juntada de termo de triagem
23/08/2022 10:44

Recebidos os autos
23/08/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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