TJRO - 7012341-39.2022.8.22.0014

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Vilhena

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONATAN ALVES MORAES

CPF *21.***.*49-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 06:45

    Decorrido prazo de DIONATAN ALVES MORAES em 13/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de DIONATAN ALVES MORAES em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de DIONATAN ALVES MORAES em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/07/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/06/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 02:08

    Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia  Comarca de Vilhena    Av.

    Luis Maziero, 4432, Jardim América, cep 76980-702, telefone (69) 3316-3626, e-mail: [email protected] 2ª VARA CRIMINAL Processo n.: 7012341-39.2022.8.22.0014 Classe: Acordo de Não Persecução Penal Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Réu(s): DIONATAN ALVES MORAES, CARA LINHA DA CAREVEL POSTE 24 RURAL - 76992-000 - GUAPORÉ (CHUPINGUAIA) - RONDÔNIA INVESTIGADO SEM ADVOGADO(S)  

    Vistos.

    Considerando que o acordo de não persecução  penal foi cumprido e que o compromissado, inclusive, já teve a extinção da punibilidade declarada no respectivo procedimento (ID n. 92214625), julgo extinto o presente feito e determino o arquivamento.

    Ciência às partes.

    Cumpra-se.    segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 11:28 .

    Adriano Lima Toldo Juiz de Direito

  • 26/06/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:28

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/06/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 10:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/06/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 00:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 15/02/2023 12:07

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ainda não distribuído o processo incidente

  • 15/02/2023 12:07

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 15/02/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/02/2023 23:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/12/2022 19:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/12/2022 00:09

    Decorrido prazo de DIONATAN ALVES MORAES em 09/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 19:17

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/12/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 10:58

    Concedida a Liberdade provisória de DIONATAN ALVES MORAES.

  • 03/12/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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