15/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/08/2024 06:54

Juntada de Decisão
02/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 00:10

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
25/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/03/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
28/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 25/01/2024.
24/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
24/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:25

Recurso especial admitido
24/01/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/12/2023 10:07

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:08

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
16/11/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
16/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de
30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
03/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 832 – 07/08/2023 à 10/08/2023 7007447-46.2019.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7007447-46.2019.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Plena Transportes Rodoviários Eireli - ME Advogado : Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca (OAB/RO 920) Apelados/Recorrente: Claudiomar Gonçalves Nascimento e outra Advogado : Claudinei Silva Machado (OAB/RO 8799) Advogada : Elida da Luz Souza de Brito (OAB/RO 8704) Advogada : Marlucia Nogueira Dourado (OAB/RO 7724) Relator : JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI Distribuído por Sorteio em 03/04/2023 DECISÃO: ''RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação indenizatória.

Acidente de trânsito com vítima fatal.

Empresa de Transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva da concessionária.

Culpa concorrente.

Dano moral.

Valor da indenização razoável e adequado.

Pensão.

Ausência de demonstração de dependência econômica.

Restando evidenciada a desobediência às normas de transito e cautelas por parte de ambos os envolvidos, deve ser reconhecida culpa concorrente, devendo cada parte arcar com 50% do valor da condenação.

No arbitramento dos danos é sabido que, na quantificação da indenização, deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, um valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial..

Não estando demonstrada a dependência financeira dos apelantes em relação ao seu filho, é indevido o pensionamento.
05/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:28

Conhecido o recurso de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS e não-provido
01/09/2023 09:28

Conhecido o recurso de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO e não-provido
01/09/2023 09:28

Conhecido o recurso de PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME e não-provido
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:40

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2023 11:49

Decorrido prazo de PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:49

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:12

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEUZA OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:09

Decorrido prazo de PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:09

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/06/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7007447-46.2019.8.22.0007 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME Advogado(a): LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA - RO920 APELADOS: CLAUDIOMAR GONCALVES NASCIMENTO e outra Advogado(a): CLAUDINEI SILVA MACHADO - RO8799 Advogado(a): ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO - RO8704 Advogado(a): MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO - RO7724 Relator: DES.

TORRES FERREIRA Data distribuição: 03/04/2023 ABERTURA DE VISTA Fica a apelante Plena Transportes Rodoviários Eireli - ME intimada da emissão do preparo recursal anexado nos autos, devendo recolher no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de deserção.

Porto Velho, 27 de junho de 2023.

Edinélia de J.

Dias Costa Simões Assistente Judiciário Ccível CPE2G
27/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:48

Determinada diligência
11/04/2023 13:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:17

Juntada de termo de triagem
03/04/2023 10:42

Recebidos os autos
03/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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