TJRO - 7014808-93.2023.8.22.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ: 05.914.254/0001-39

Advogados

WILSON VEDANA JUNIOR

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

OAB: 9406/RO

CPF *21.***.*28-87

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA

OAB: 6401/RO

CPF *54.***.*21-68

ELIANE APARECIDA GUZO

OAB: 12550/RO

CPF *86.***.*84-72

CLEIDE TAVARES DA SILVA FERNANDES

OAB: 13130/RO

CPF *42.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

ADRIANA BRUN COSMALA

CPF *41.***.*28-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 07/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/05/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 15:55

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 21/03/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 07:21

    Juntada de Petição de custas

  • 01/03/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 01:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

  • 09/02/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/12/2023 19:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/12/2023 19:00

    Processo Desarquivado

  • 08/12/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 19:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 16:46

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 04/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 01:52

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7014808-93.2023.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA - RO6401, ESTEVAO FERREIRA DA SILVA - RO9406 EXECUTADO: ADRIANA BRUN COSMALA INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS CÓDIGO 1004.2.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

    A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf

  • 08/09/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 09/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2023 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 13:39

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 31/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/07/2023 10:10

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 19/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de ESTEVAO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:59

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:27

    Decorrido prazo de ESTEVAO FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:21

    Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Porto Velho - 9ª Vara Cível Número do processo: 7014808-93.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEVAO FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO9406, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Polo Passivo: ADRIANA BRUN COSMALA REU SEM ADVOGADO(S)       SENTENÇA   Relatório Versam os presentes autos sobre ação Monitória em que AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD endereça a REU: ADRIANA BRUN COSMALA.

    Alega o autor, em suma, que a parte requerida lhe deve a quantia atualizada de R$ 15.683,66 (quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) representada pelos títulos que acompanha a inicial, decorrente da prestação de serviço (ID: 88173252).

    Custas iniciais pagas (ID: 88714755).

    Citada (ID: 90982420), a requerida não efetuou o pagamento e tampouco ofertou embargos. É, em síntese, o necessário.

    Fundamentação A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil, eis que a parte requerida incorreu em revelia e confissão ficta (art. 344, CPC) quanto à matéria de fato, pois embora regularmente citada, não ofereceu defesa.

    Além disso, os documentos que acompanharam a inicial, demonstram que o autor é efetivamente credor da parte ré na importância pleiteada.

    Também, restou assente que os documentos apresentados não possuem eficácia executiva.

    Nos termos do art. 701, §2º do CPC, o não oferecimento de embargos implica na constituição do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.

    Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no art. 487, I e art. 701, §2º, ambos do CPC, para constituir de pleno direito o título em executivo judicial, cujo crédito de R$ 15.683,66  (quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), deverá ser corrigido monetariamente desde a data do ajuizamento/vencimento e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

    Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC.

    Caso haja pagamento voluntário do valor da condenação, desde logo fica determinada a expedição de alvará ou ofício para transferência em favor da parte credora, independentemente de nova conclusão.

    Havendo a proposição de cumprimento de sentença pela parte autora, sem necessidade de nova conclusão, proceda-se na forma dos artigos do art. 513 e 523 do CPC.

    Transitada em julgado, altere-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se a PARTE REQUERIDA para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, arquivando-se.

    P.R.I..   Porto Velho-RO, 26 de junho de 2023    Kalleb Grossklauss Barbato  Juiz de Direito

  • 26/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 14/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 13:02

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 08/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2023 13:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de ADRIANA BRUN COSMALA em 12/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 12:04

    Juntada de Petição de custas

  • 17/03/2023 00:06

    Publicado DESPACHO em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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