TJRO - 7003998-04.2020.8.22.0021
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2021 07:37
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:15
Decorrido prazo de MAURO CESAR DIVINO CALDERARI em 09/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 00:04
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 09/09/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2021 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 12:09
Processo Desarquivado
-
08/03/2021 15:06
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2021 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/02/2021 14:26
Decorrido prazo de MAURO CESAR DIVINO CALDERARI em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 06:34
Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 06:29
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 06:18
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 06:01
Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 05:39
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:20
Publicado DECISÃO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 17:01
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
12/02/2021 13:33
Decorrido prazo de Energisa em 11/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 17:53
Juntada de Petição de recurso
-
03/02/2021 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
-
03/02/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003998-04.2020.8.22.0021 REQUERENTE: MAURO CESAR DIVINO CALDERARI ADVOGADOS DO REQUERENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL, OAB nº RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Pretende a parte autora a formalização da incorporação da rede elétrica e a condenação da parte requerida ao pagamento de danos materiais, referente a construção da subestação de rede elétrica . Dos documentos colacionados na exordial vê-se que a subestação discutida no presente feito encontra-se localizada no município e comarca de Cacaulândia/RO. O Código de Processo Civil preceitua em seu artigo 53, III, “d” que é competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita para ação em que se lhe exigir o cumprimento.
Ademais, o mesmo Codex dispõe em seu artigo 53, IV, “a” que é competente o foro do lugar do ato ou fato para a ação de reparação de dano. Frisa-se ainda que apesar da regra ser de que a incompetência territorial - que é relativa - não poder ser reconhecida de ofício ( Súmula 33 do STJ) o rito do Juizado Especial é exceção a esta regra com o conhecimento de ofício da incompetência territorial. Desta feita, outro caminho não há senão reconhecer a incompetência deste juízo para o processamento da demanda, bem como, determino a remessa do feito ao juízo competente nos moldes do art. 64, § 3º do CPC/2015. Intimem-se via Sistema PJe. Proceda a remessa conforme determinado. Buritis, 29 de janeiro de 2021. Hedy Carlos Soares Juiz de Direito -
01/02/2021 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/02/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.
Processo: nº 7003998-04.2020.8.22.0021 Exequente: MAURO CESAR DIVINO CALDERARI Advogados do(a) REQUERENTE: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL - RO6642 Executado: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Buritis, 9 de novembro de 2020 -
29/01/2021 12:28
Declarada incompetência
-
25/11/2020 17:49
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 17:21
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 12:24
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
-
10/11/2020 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
-
10/11/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 10:49
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2020 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 12:43
Outras Decisões
-
24/09/2020 12:50
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7008931-62.2020.8.22.0007
Jose Jovino da Silva Neto
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Mirian Sales de Sousa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/10/2020 11:12
Processo nº 7038392-34.2019.8.22.0001
Botelho &Amp; Santos Fabricacao e Comercio D...
Empresa Telefonica do Brasil S/A
Advogado: Henrique de David
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/09/2019 22:07
Processo nº 7011696-74.2018.8.22.0007
Roseli Aparecida da Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fellipe Moreira Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/08/2019 08:19
Processo nº 7002102-23.2020.8.22.0021
Max Ribeiro Filho
Estado de Rondonia
Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/04/2020 12:53
Processo nº 7000795-64.2020.8.22.0011
Vagner de Paula Dias
Vitalli Industria e Comercio LTDA
Advogado: Maiby Francieli da Silva Locatelli Liber...
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/05/2020 23:36