04/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2025 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2025.
23/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 04/12/2024.
02/12/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2024.
15/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
07/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:19

Expedição de RPV.
31/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 01:27

Publicado DECISÃO em 17/07/2024.
16/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 08:15

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2024 20:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:11

Publicado DECISÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 07:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:39

Processo Desarquivado
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/09/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 00:20

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:28

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:43

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.
03/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 09:37

Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:03

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:47

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:52

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:59

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 02:39

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7028997-81.2020.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: ROBERTO LIMA ALVES Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 Requerido/Executado: REQUERIDO: Estado de Rondônia Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre as folhas de ponto juntadas, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Estando em conformidade, voltem-me conclusos para julgamento.

Agende-se decurso de prazo.

Publique-se. Porto Velho, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Karina Miguel Sobral Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
26/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:17

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:14

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 22/03/2023 23:59.
09/01/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 04:14

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
16/11/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
14/09/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 16:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 01:05

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:56

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 01:41

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:37

Outras Decisões
01/09/2020 18:16

Conclusos para julgamento
01/09/2020 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA ALVES em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 00:50

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 31/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 11:08

Juntada de Petição de contestação
18/08/2020 23:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 16:59

Outras Decisões
12/08/2020 13:17

Conclusos para despacho
12/08/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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