TJRO - 7061290-70.2021.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 06:13
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 03:18
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:24
Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:07
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:48
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:24
Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:21
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:18
Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 24/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/02/2025 04:32
Publicado DESPACHO em 25/02/2025.
-
24/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/02/2025 14:22
Determinada diligência
-
24/02/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 07:04
Conclusos para julgamento
-
29/07/2023 00:07
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 11:15
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:55
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 09:22
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 05:19
Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 05:17
Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 05:02
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:48
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 17/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:00
Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:00
Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:57
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:57
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:52
Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:52
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:51
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 20/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 07:34
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:24
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 17/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 01:43
Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
-
28/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7061290-70.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR ADVOGADOS DO AUTOR: VINICIUS RODRIGUES PINA, OAB nº DF60732, TIAGO BATISTA RAMOS, OAB nº RO7119, MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS, OAB nº DF49648, ALEX JESUS AUGUSTO FILHO, OAB nº RO5850, FELIPE NOBREGA ROCHA, OAB nº RO5849, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, OAB nº DF26966, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando a petição no ID 84143276, bem como juntada de novos documentos nos IDs. 84143278 e 84143279 pela parte autora, intime-se a parte demandada para que ela, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre eles se pronuncie, em observância ao disposto no art. 437, §1º, do CPC/15.
Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Porto Velho, 26 de junho de 2023 Sophia Veiga de Assunção Juiz(a) Substituta -
26/06/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 00:10
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:10
Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:08
Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:08
Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:08
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:07
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 00:07
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 09/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 08:13
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:43
Publicado DESPACHO em 08/06/2022.
-
07/06/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2022 09:35
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 18:56
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:49
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 23:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 20:20
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 09:53
Outras Decisões
-
06/12/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 14:14
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 14:13
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 11:27
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:24
Decorrido prazo de MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:19
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:13
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES PINA em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:06
Decorrido prazo de TIAGO BATISTA RAMOS em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:04
Decorrido prazo de FELIPE NOBREGA ROCHA em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:02
Decorrido prazo de RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH em 22/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 00:45
Publicado DECISÃO em 27/10/2021.
-
26/10/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
25/10/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 08:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/10/2021 17:18
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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