28/06/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:49

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 19:24

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.
18/06/2024 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:56

Expedido alvará de levantamento
17/06/2024 17:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:59

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:49

Juntada de Petição de outras peças
29/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 01:23

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.
28/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 19:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:34

Juntada de Petição de outras peças
20/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição de outras peças
24/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:10

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.
23/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:20

Expedido alvará de levantamento
23/04/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:39

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:37

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 16:01

Publicado SENTENÇA em 10/04/2024.
09/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 19:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:59

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:57

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 19:21

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 01:17

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:42

Determinado o arquivamento
25/03/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:43

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:43

Processo Desarquivado
22/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:38

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 10:06

Juntada de Petição de outras peças
25/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:53

Publicado SENTENÇA em 25/08/2023.
24/08/2023 16:08

Extinto o processo por desistência
24/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:08

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2023 09:54

Audiência Conciliação - JEC realizada para 07/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/07/2023 13:39

Mandado devolvido dependência
07/07/2023 13:39

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 15:47

Juntada de Petição de outras peças
29/06/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7022234-64.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/08/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de junho de 2023.
27/06/2023 15:10

Recebidos os autos.
27/06/2023 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2023 15:09

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:08

Audiência Conciliação - JEC designada para 07/08/2023 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
23/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:42

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2023 00:33

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2023 21:50

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:28

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2023 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
09/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 14:09

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2023 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 19:33

Mandado devolvido sorteio
11/12/2022 17:11

Mandado devolvido dependência
20/10/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 15:18

Expedição de Mandado.
28/07/2022 20:41

Processo Desarquivado
28/07/2022 20:41

Arquivado Provisoramente
14/03/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 15:40

Expedição de Mandado.
03/03/2022 16:11

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022 13:27

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 17:51

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2022 01:02

Publicado DECISÃO em 15/02/2022.
14/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:53

Outras Decisões
25/11/2021 21:06

Conclusos para decisão
25/11/2021 15:13

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2021 04:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 20:00

Mandado devolvido dependência
18/10/2021 20:00

Mandado devolvido dependência
18/10/2021 20:00

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 21:19

Juntada de Petição de diligência
17/08/2021 21:19

Mandado devolvido competência exclusiva
17/08/2021 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 11:51

Expedição de Mandado.
22/07/2021 15:55

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:10

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2021 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
07/06/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:18

Juntada de Petição de diligência
25/05/2021 08:18

Mandado devolvido dependência
18/02/2021 02:49

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:40

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 14:51

Expedição de Mandado.
28/01/2021 01:27

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7022234-64.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: FOGACA COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIA ALVES LEITE - RO7691 EXECUTADO: JOCELIA REATEQUE DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 15 de setembro de 2020.
26/01/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 21:46

Outras Decisões
05/11/2020 01:16

Decorrido prazo de JOCELIA REATEQUE DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:16

Conclusos para despacho
23/10/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 01:13

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.
23/10/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:08

Outras Decisões
25/09/2020 17:03

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2020 00:41

Decorrido prazo de FOGACA COMERCIO LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 03:26

Juntada de Petição de diligência
02/09/2020 03:26

Mandado devolvido sorteio
24/07/2020 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2020 13:22

Expedição de Mandado.
13/07/2020 10:12

Outras Decisões
19/06/2020 17:22

Conclusos para despacho
19/06/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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