07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:43

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:09

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.
22/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de E-MAIL INSS - LIMINAR em 21/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 19:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/01/2025 23:59.
09/10/2024 09:40

Juntada de Petição de outras peças
07/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 01:19

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.
04/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.
30/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:14

Juntada de documento de comprovação
22/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:04

Juntada de documento de comprovação
20/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
06/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.
08/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 12:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ELSON LOPES em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:25

Publicado SENTENÇA em 17/01/2024.
16/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 11:17

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:25

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 04:01

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.
27/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 05:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:02

Conclusos para julgamento
18/07/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 08:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2023 09:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
18/07/2023 08:10

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 09:00 Cacoal - 1ª Vara Cível.
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7012425-61.2022.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ELSON LOPES ADVOGADOS DO AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790, MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE, OAB nº RO8727 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO DESIGNO audiência de instrução de julgamento com os seguintes parâmetros: data e horário: 11/07/2023, às 09:00 modalidade: mista, por videoconferência ou presencial link: https://meet.google.com/jxz-xwcg-jqk endereço: sala de audiências da 1a Vara Cível do Fórum de Cacoal finalidade: tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora: 01) DORVALINO JOÃO JOAQUIM; 02) VALDIR SCHRODER; 03) ADAILTON MOTTA.

Faculta-se às partes e testemunhas sua participação de forma remota (por videoconferência) ou presencial (com deslocamento ao fórum).

Incumbem aos advogados informarem o endereço ou link às partes e testemunhas, que deverão, na data e horário designados, comparecerem à audiência por videoconferência por meio de dispositivo eletrônico ou presencialmente com deslocamento ao fórum. Os dados já foram apresentados (e-mail, whatsapp e documento pessoal com foto) Devem as partes, em 03 dias: juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar opção por participação com presença física no fórum.

Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência de comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. À CPE: 1.Intimem-se via Pje, ficando intimadas as partes com advogados constituídos via DJe. 2.

Aguarde-se em cartório a data da audiência. Cacoal,26 de junho de 2023.

Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral.
26/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 07:46

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:36

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
18/10/2022 12:25

Decorrido prazo de ELSON LOPES em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:51

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:47

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:46

Publicado DESPACHO em 10/10/2022.
13/10/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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